Está virando moda nas prefeituras do Piauí os pais prefeitos nomearem os seus filhos para dois ou mais cargos nas administrações que ocupam, como se estes fossem espécie de Coringa — pau pra toda obra. O caso mais recente aconteceu em Teresina, com a nomeação pelo prefeito Dr. Pessoa de seu filho, João de Deus Duarte Neto, para a presidência da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), "sem prejuízo das funções que ocupa atualmente."
Isso significa dizer que ele continuará secretário da Juventude. O decreto tem validade a partir de 1º de fevereiro e é assinado pelo chefe do Executivo municipal e pelo secretário municipal de Administração, Adolfo Nunes. Durante a campanha Dr. Pessoa prometeu que faria um governo livre de qualquer tipo de vício e totalmente voltado para a legalidade. "Tenho minhas mãos limpas", dizia ele.
A nomeação de João Pessoa, filho do prefeito, para dois cargos ao mesmo tempo, no primeiro escalão, representam indicativo claro de nepotismo duplicado. Um cargo já era demais. Dois, é absurdo. Esse procedimento confronta o artigo 37 da Constituição Federal, a saber: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…)."
Ao abrir mão de colocar um pessoa qualificada e treinada para atuar de acordo com as exigências da vaga infringe-se os princípios de moralidade, impessoalidade e eficiência que devem reger a administração pública. Como a prática era criticada por Pessoa quando vereador e deputado, e principalmente na condição, quando assegurou que nada faria contra os princípios constitucionais, era de se esperar que ele adotasse um posicionamento diferente à frente do Executivo teresinense.
Bianca Viana
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