A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, prestou queixa-crime, no dia 13 de março, contra a autônoma Jéssica Rodrigues Leite Andrade, que mora em Teresina, acusada de difamação, injúria, homofobia e transfobia, por utilizar sua página no Facebook para proferir ataques contra a sua honra e imagem. A denúncia tramita na 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

Segundo relato de Jôve, no dia 26 de fevereiro de 2021, por volta das 19h10, Jéssica Leite fez uma live no Facebook onde por várias vezes atacou a sua orientação sexual se referindo a ela como “Jovão” e com outras palavras de mesmo cunho, além de se referir a ela como “vagabunda e caloteira” em outras postagens.

“A Querelada em vídeo ao vivo na maior rede social do mundo o Facebook, várias vezes atacou a orientação sexual da Querelante se referindo a esta como “JOVÃO” e com outras palavras de mesmo cunho como em alguns trechos transcritos”, diz trecho da denúncia apresentada pela prefeita.

Jôve Oliveira destacou ainda que conseguiu, ainda em julho de 2020, decisão na Justiça para que a acusada retirasse das suas redes sociais todas as publicações que versassem sobre a orientação sexual da prefeita mas que, no entanto, Jéssica vem descumprindo a decisão.

“A situação em tela, como é bem característico pelo teor das mensagens perpetradas, causou profundo dano na imagem, reputação e honra da Querelante, provado de modo irrefutável e categórico, pois qualquer um que viesse a se colocar na situação da Querelante, indubitavelmente, restaria o prejuízo à sua imagem e honra ante a imputação negativa atribuída da forma como foi feita”, afirmou a defesa da prefeita.

Foto:Reprodução/Facebook

A prefeita então pediu o recebimento da queixa-crime pelos crimes de injúria (3 vezes), difamação (4 vezes), como também pelo crime de preconceito contra homossexuais (homofobia) e transsexuais (transfobia), considerado crime equivalente ao racismo, tipificado na Lei nº 7.716/89.

Foi pedida ainda a concessão de liminar para a retirada do conteúdo ofensivo das redes sociais da denunciada sob pena de prisão, tendo em vista que a pena de multa anteriormente aplicada não teve nenhum efeito tendo a acusada descumprindo-a.

Ao final foi pedida a confirmação judicialmente da autoria e materialidade dos delitos explanados com a consequente condenação da denunciada nas sanções penais previstas nos arts. 139 e 140 do Código Penal, além de fixa mínimo valor indenizatório, bem como também que seja a pena máxima em concreto aplicada em conformidade com o art. 70 do Código Penal.

Outro lado

Em entrevista ao Portal de Notícias, GP1, Jéssica Rodrigues Leite Andrade declarou que acompanha a trajetória política de Jovê Oliveira e que em oito anos começou a ser mais crítica em relação a suas práticas no meio político. “Há pouco mais de oito anos comecei a combatê-la com mais afinco usando minha página no Facebook justamente para apresentar aos meus seguidores o quão ela é uma política sem palavras. Apresentação está baseada sempre em provas, depoimentos de cidadãos piripirienses, dentre outras fontes. Durante os quatro últimos anos, por sua vez, ela fez oposição ferrenha ao ex-prefeito além de prometer diversas e grandiosas benfeitorias para a cidade usando suas redes sociais e uma rádio de grande alcance para proferir as mais graves calúnias e injúrias contra ele e sua equipe. Como candidata na última eleição isso se intensificou de maneira surpreendente, o que culminou na sua vitória. E agora eleita prefeita de Piripiri, tem recebido cobranças infindáveis, repetitivas e diárias da população em razão das mais variadas e midiáticas promessas de campanha que no lapso temporal de três meses ainda nada foi concretizado de fato”, disse.

Jéssica ainda alegou já ter sofrido ameaças de morte após relacionar suas críticas e assegurou não ter nenhum problema pessoal com a prefeita de Piripiri. “E isso tem incomodado tanto a prefeita quanto seus aliados, chegando ao ponto de eu receber, de forma velada e entrelinhas, ameaças de morte e afins. Quem assume um cargo público está passível a críticas, deve saber lidar com elas e com base em ações ir preenchendo as lacunas reclamadas pelo povo. Ela, ao invés de trabalhar e de forma correta para atender aos anseios da população, anseios estes trazidos por mim nas redes sociais, acha mais correto fazer uso de processos judiciais para tentar, de qualquer forma, me calar, sobretudo, porque a rejeição de seu mandato já é algo nítido e crescente. Esta reincidência de processos contra mim não é algo novo, já vem de anos, processos estes que muitas vezes não têm resultado satisfatório para a mesma. Asseguro que não tenho nada pessoal contra ela, mas que seguirei fazendo minha parte como cidadã piripiriense e minha voz não será calada”, destacou.