O Secretário de Fazenda Rafael Fonteles, anunciou na noite desta terça-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal – STF, através do Ministro Ricardo Lewandowski, proferiu a decisão, autorizando a liberação de um empréstimo de R$ 600 milhões para o Governo do Piauí em parceria com o banco Itaú.

O coordenador do Pró-Piauí, comemorou a decisão através de suas redes sociais e ainda mandou um recado ao Senador Ciro Nogueira, sem citar nomes. “Mais uma vitória do Estado do Piauí. A decisão do STF garante mais R$ 600 milhões em obras em nossas 224 cidades. Mais uma vez, perdeu o Senador que tentou impedir recursos para obras no Piauí”.

Anteriormente, o Ministério da Economia havia determinado que esse tipo de operação, só podia ser realizado após uma consulta pública antes da liberação de empréstimos para estados e municípios. Com essa liberação feita ao Piauí, o STF suspende a decisão realizada pelo Ministério, liberando empréstimos sem a necessidade de consulta.

“Concedo a tutela provisória para suspender a aplicação da Portaria ME 9.365/2021 e dar seguimento ao Processo Administrativo [...] referente à análise da capacidade de pagamento pleiteada pelo Estado do Piauí com relação à operação de crédito junto ao banco Itaú, de acordo com o trâmite da contratação suspenso pela referida Portaria”, diz trecho da decisão do ministro do STF.

Segundo Rafael, o dinheiro será destinado aos municípios do Piauí para contribuir com mais investimentos referentes ao PRÓ-PIAUÍ.