O Procon iniciou na manhã dessa segunda-feira (20) uma fiscalização contra supostas irregularidades e preços abusivos na comercialização dos combustíveis no Piaui. Durante a manhã, o orgão informou que os postos reicidentes em irregularidades poderão ser interditados, como forma de barrar os prejuízos aos consumidores. 

As equipes do Procon encontraram no primeiro posto fiscalizado, na zona Sudeste de Teresina, uma nova modalidade de irregularidade: uma distribuidora vendeu aos postos, combustíveis com reajuste no dia do anúncio, mesmo sem o  preço nas refinarias ter sido reajustado ainda. 

Por causa da situação, muitos postos em Teresina aumentaram o preço da gasolina e do diesel, o que, segundo o chefe de fiscalização do Procon-PI, Arimatéa Área Leao, carateriza vantagem ilícita sobre o consumidor. Ele aponta que na sexta (17) foi anunciado o reajuste e não houve perda até aquela data para os empresários. Pelo contrário, houve vantagem. 

“Nós constatamos através de Notas Fiscais que a distribuidora no dia do anúncio do governo federal, no dia 17, já repassou o aumento para os postos, antes mesmo de ter chegado o produto”, destacou Arimatéa Área Leao. 

Por conta disso, o chefe de fiscalização do Procon-PI destacou que a partir dessa informação a frente do Procon será de autuar a distribuidora que está repassando para os postos o produto com preço reajustado, sendo que ainda está comercializando um produto produzido antes do reajuste. 

“Mas também a fiscalização continua nos postos que aumentaram sem ter recebido qualquer mercadoria da distribuidora”, acrescentou Arimatéa Area Leao. 

O preço médio encontrado pela equipe de fiscalização nos postos de Teresina tem sido de R$ 7,98 para o diesel e de R$ 8,19 a R$ 8,39 para a gasolina. 

Muitos dos postos autuados são reincidentes e podem ser penalizados com multa que pode chegar até R$ 10 milhões. 

Com denunciar 

Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (whatsapp)  86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731.