Dez trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, foram resgatados de uma fazenda em situação análoga à escravidão nos municípios piauienses de Currais e Palmeira do Piauí. Eles dormiam sob lonas, armazenavam alimentos de forma precária e cozinhavam em fogareiros improvisados com pedras. Eles também não tinham registro profissional.

Os resgates foram feitos através de uma atuação do Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que envolve o Ministério Público do Trabalho e os auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho. Segundo o MPT, os trabalhadores atuavam na catação de raízes em Fazendas da região.

Dez trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão, dormindo sob lonas e cozinhando de forma improvisada no Piauí — Foto: Reprodução/MPT

O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que atuou nos resgates, disse que os trabalhadores se encontravam em situação degradante.

“Os alojamentos não tinham as condições mínimas. Eles estavam em barracas de lonas improvisadas no meio do mato, dormiam em redes armadas entre árvores e faziam suas refeições sentados em pedras. Os alimentos eram armazenados sem as mínimas condições de conservação. As refeições também eram preparadas em fogões improvisados nas pedras”, relata.

Dez trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão, dormindo sob lonas e cozinhando de forma improvisada no Piauí — Foto: Reprodução/MPT

Entre os resgatados em Currais estava um adolescente de 17 anos. Além das irregularidades nas condições de alojamento, foi constatado ainda que os trabalhadores estavam sem registro profissional.

O procurador do Trabalho reiterou que as irregularidades trabalhistas na atividade de catação de raízes têm sido bastante comuns.

Dez trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão, dormindo sob lonas e cozinhando de forma improvisada no Piauí — Foto: Reprodução/MPT

“Tivemos um bom período de chuvas, propício para o plantio. Os produtores querem aproveitar essas terras e para isso precisam prepara-las. Fizemos algumas fiscalizações pelo interior e, nelas fizemos esses resgates”, pontua.

Punições e obrigações trabalhistas

Com a identificação do empregador, o MPT e os auditores fiscais do trabalho acordaram fazer uma rescisão indireta de contrato de trabalho, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.

Dez trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão, dormindo sob lonas e cozinhando de forma improvisada no Piauí — Foto: Reprodução/MPT

Além disso, o empregador também fica obrigado a assinar carteira de trabalho, foi autuado pelos fiscais do trabalho e deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-PI.

Ele poderá entrar ainda na lista suja de trabalho escravo, sofrendo uma série de sanções. Os trabalhadores resgatados também receberão, por três meses, seguro desemprego.