Uma menina de 11 anos está grávida pela segunda vez, vítima de estupro, em Teresina. A gestação foi descoberta na última sexta-feira (9), quando a criança estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.

O g1 conversou com o pai da menina, que informou que a menina não contou quem teria cometido o segundo estupro, que provocou a gravidez atual. Até o momento, não há suspeitos.

A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. O pai da vítima informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família. O pai ainda relatou que a família também não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro.

Segunda gravidez

De acordo com o Conselho Tutelar, o estupro que provocou a segunda gravidez da menina teria acontecido entre junho de 2022. Há cerca de um mês, em agosto, o pai dela teria pedido ao Conselho Tutelar para que ela fosse levada para um abrigo, junto com o filho, alegando que a menina tinha mau comportamento.

Durante a estadia no abrigo, a menina teria demonstrado um comportamento diferente, o que levantou a suspeita dos conselheiros. Eles então decidiram levar a menina para fazer exames.

“Já acolhida no abrigo, perceberam um comportamento diferente e a levaram para a maternidade. Foram feitos alguns exames de rotina, para poder permanecer no abrigo, e foi solicitado que ela fizesse o Beta HCG [exame de gravidez]. O teste deu positivo, indicando que ela estaria com uma gestação de 10 semanas e 1 dia”, relatou a conselheira tutelar Renata Bezerra.

Logo depois de descobrir a gravidez da menina, na sexta-feira (9), os conselheiros a levaram ela de volta para a casa do pai, e aconselharam que eles buscassem a interrupção da gravidez da menina, que é permitida pela Justiça em casos de crimes de estupro. A família então decidiu manter a segunda gravidez da menina.

"Na sexta-feira [9], quando chegamos na casa dela com o exame de gravidez positivo, tentamos fazer um aborto legal, por meio do Ministério Público, mas precisamos da autorização dos pais. E a mãe não autorizou", relatou a conselheira.

A menina voltou a morar com o pai, que tem a guarda dela e do bebê. A mãe da menina, divorciada do pai dela, vive em outra casa. O boletim de ocorrência relatando o caso foi registrado pelo Conselho Tutelar na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

DELEGADA VAI APURAR O CASO

A rede de proteção da menina de 11 anos, vítima de estupro e grávida pela segunda vez, será também alvo de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A titular, delegada Lucivânia Vidal, informou que a segunda violência sexual é "a prova de que ela continuava vulnerável".

Segundo a Secretaria Municipal de Assistencia Social (Semcaspi) a menina ainda nesta segunda-feira (12) será retirada da casa do pai e levada para um novo abrigo, que possa acolher tanto o bebê como a menina gestante.

A delegada destacou que não foi a responsável pelo primeiro inquérito e que, por isso, pretende analisá-lo. Um dos pontos é apurar alguma possível negligência por parte da família ou dos órgãos que foram a rede de proteção, como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e outros.

Para isso, serão ouvidos, além dos familiares, pessoas que integram a rede de proteção à menina - como conselheiros tutelares, psicólogos e agentes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) - que acompanharam o caso à época da primeira gestação.

"Vou ver como foi feito esse inquérito, como está a situação na justiça, e ver como estava vivendo essa criança, dentro de todo o ambiente dela. Porque o segundo estupro é a prova de que ela continuava vulnerável", disse.

A delegada destacou que já foi apontado um suspeito para o segundo abuso, mas ela preferiu não identificá-lo. Segundo ela, será analisado qual a proximidade do homem com a família e com a vítima.

O homem apontado como autor do primeiro abuso, um primo da menina, foi assassinado meses após a descoberta da gestação. Ainda não se sabe quais as circunstâncias da morte. Após isso, o inquérito foi extinto.

A delegada vai iniciar nesta segunda-feira (12) a colher dos depoimentos de familiares e outras pessoas relacionadas ao caso.

Estupro de vulnerável e aborto

O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.

A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.