O município de Jatobá do Piauí conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.  O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial dos Municípios. O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.