O Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, da 3ª Promotor da Comarca de Campo Maior, mandou arquivar uma denuncia feita por opositores ao prefeito de Jatobá do Piauí, Hilton Gomes (PSD), que pretendia cancelar duas importantes obras na cidade, no âmbito do programa PROPIAUÍ, alegando irregularidades.
Na decisão, o promotor diz que em pesquisa ao mural de licitações do TCE/PI, a assessoria localizou os respectivos processos licitatórios. A reforma da Praça Nossa Senhora das Graças foi objeto do processo licitatório Tomada de Preços nº 09/2021, realizado pelo Estado do Piauí, através da Secretaria do Agronegócio e do Empreendedorismo Rural - SEAGRO, cuja execução ficou a cargo da empresa Total Construções; Já a construção do calçadão foi objeto do processo licitatório Convite nº 05/2021, realizado pelo Estado do Piauí, através novamente da SEAGRO, cuja execução ficou a cargo da empresa Powertech Service & Consultoria Ltda.
A prefeitura de Jatobá do Piauí informou que as obras noticiadas são de responsabilidade do Estado do Piauí, através de emendas parlamentares do deputado estadual Georgiano Neto, não havendo investimento de recursos municipais. Disse ainda que a denúncia foi motivada apenas por divergências políticas.
O Promotor cita ainda, em sua decisão, que a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, “desprovida de qualquer elemento probatório mínimo a demonstrar a veracidade das alegações trazidas ao conhecimento do órgão ministerial e após a realização das diligências cabíveis os fatos noticiados não se confirmaram”.
A situação chegou a ser levada para discussão na câmara de vereadores e, por causa da denúncia, a obra da Praça Nossa Senhora das Graças chegou a ser paralisada, mas já foi concluída e entregue à população.
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