Está marcada para esta 4ª feira a votação do projeto de lei que trata da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto de lei faz parte da chamada “Agenda Brasil”, a lista de 28 temas anunciados na 2ª feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A decisão de votar o projeto (PLS nº 298) foi tomada na reunião de hoje (11.ago,2015) entre os líderes de partidos representados no Senado.
Segundo a assessoria de Randolfe Rodrigues, “O Banco Mundial estima que brasileiros detenham, no exterior, ativos que podem chegar a R$ 500 bilhões”.
Se o projeto for aprovado, brasileiros poderão regularizar seus recursos pagando uma alíquota de 35% sobre o total dos recursos. Dessa forma o governo poderá entesourar de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões.
Se o PLS 298 for aprovado, ainda terá de ser votado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: UOL
Por Helder Felipe
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