O repasse do Fundo de Participação aos Municípios (FPM) que deveria ocorrer desde o início da manhã desta segunda-feira (10) sofreu um atraso. Os valores correspondentes à primeira parcela do mês de julho e adicional de 1% ficou de ser depositado após às 13h, mas até às 18h não havia ocorrido. O motivo é um problema técnico.

Segundo informações obtidas pela reportagem, os valores normalmente são creditados no início do dia. O atraso trouxe preocupação aos gestores do país todo. O problema técnico teria ocorrido devido a uma atualização dos dados enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que são encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse e não teria tido tempo hábil.

“Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023”, diz trecho de nota publicada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios será de R$ 7,4 bilhões. Nesta segunda-feira (10) informações de bastidores davam conta de uma suposta suspensão  do envio dos recursos, a hipótese de suspensão de recursos foi negada, não passando de uma fake News.

Confira nota da CNM sobre o caso:

Em nota, o Tesouro Nacional afirmou que o recurso começaria a ser creditado às 13h, o que não aconteceu. Inclusive, o demonstrativo de arrecadação do Banco do Brasil informa o valor que cada prefeitura recebeu, no entanto, o recurso não caiu nas contas.