A empresa Investserv Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 23.779.345/0001-90, foi alvo da Polícia Federal ontem, quinta-feira (24/08) por suspeita de fraude e favorecimento em licitação na prefeitura de Porto (PI), cidade a 130 km ao norte de Teresina.

Segundo a Polícia Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu sete mandados de busca e apreensão em secretarias e prefeitura de Porto (PI) em casas ligadas a gestores e na sede da empresa. 

A Polícia Federal chegou a indícios de fraude em licitação e favorecimento, a partir da prestação de contas da própria prefeitura, junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

"Identificaram a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício da empresa que se sagrou vencedora das disputas públicas.

Foram encontradas uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelo ente municipal para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor pactuado inicial estimado em R$ 690 mil, e para fornecimento de mão-de-obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3 milhões", diz nota da PF.

CONTRATO DA MESMA EMPRESA EM CAMPO MAIOR

A empresa foi contratada pela prefeitura de Campo Maior pelo valor total homologado de R$ 3.623.899,32, mas o valor previsto é 4.377.375,84. O contrato (02.1001/2022) foi celebrado após o Pregão Nº PE 033/2021 e diz que os serviços prestados serão de: limpeza urbana e conservação, incluindo coleta domiciliar, coleta seletiva, varrição manual, capina e roço, equipe de praças, caminhão carroceira, caminhão basculante e caminhão compactador.

Mais cinco empresas participaram da licitação: Sabadini Comercio de materiais para Construção e Prestadora de Serviços De Terraplanagem e Locação, Sigma Construção e Terraplenagem Eireli, Inovar Soluções Ambientais LTDA, G Pacheco Rocha Me (Hm Ambiental), e Resolve Limpeza Ambiental LTDA.

A licitação se dividiu em 7 itens: Coleta domiciliar e veiculo leve para fiscalização, Coleta seletiva, Varrição manual de logradouros, ruas e avenidas, Equipes de capina, varrição e roço, Equipes de praças, poda e lagoas, Serviços de remoção manual e transporte de resíduos por caminhão de carroceria, e Serviço de remoção manual e transporte de resíduos por caminhão basculante. Todos foram vencidos pela Investserv serviços e construções LTDA.

FALTA TRANSPARÊNCIA

De posso do nome da empresa e do CNPJ, o Em Foco buscou, junto ao Postal da Transparência, site da prefeitura de Campo Maior, sobre os pagamentos já efetuados para a empresa, mas a busca não mostrou nenhum valor. 

No caso de Porto (PI) a PF identificou que haviam pagamentos feitos até com recursos do Conforme as investigações, os valores foram pagos com recursos públicos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

A EMPRESA

A empresa foi registrada na Receita Federal em 2015, tem como endereço a Rua São José, 707, na própria cidade de Porto, com pouco mais de 12 mil habitantes, onde foi alvo da investigação da Polícia Federal. A Atividade Econômica Principal e “Construção de edifícios”. 

Além de Porto e Campo Maior, no estado do Piauí, o Em Foco também encontrou contrato da mesma empresa coma prefeitura de Coelho Neto-MA.