Cerca de 200 prefeitos - dos 224 do Piauí - fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e algumas das prefeituras paralisaram atividades nesta quarta-feira (30). Gestores reivindicam ações do Congresso que possam amenizar os impactos financeiros em razão da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os serviços de vários municípios, com exceção dos serviços básicos essenciais, ficaram paralisados e devem permanecer sem funcionar durante todo o dia. A Associação Piauiense de Municípios (APPM), que organizou a mobilização, não informou quantas prefeituras aderiram à paralisação.

Antoniel de Sousa Silva, o Toninho da Caridade, presidente da APPM, destacou que 16 estados da federação aderiram à mobilização. De acordo com o prefeito, educação e saúde serão as áreas mais afetadas.

“Hoje a gente quer trazer as aflições dos gestores municipais com a queda do repasse das transferências constitucionais. Os municípios têm um direcionamento de 25% para educação e 15% para a saúde. Então, quando há queda nesses repasses, afeta as áreas prioritárias dos municípios”, pontuou.

Toninho da Caridade destacou também que esse auxílio financeiro já foi dado em outras épocas, como em períodos pandêmicos.

“A gente quer sensibilidade do Governo Federal para um auxílio nesse momento difícil e também que nossos congressistas possam votar as PECs que estão no Congresso e que reforçam ainda mais o municipalismo. Então, com certeza, quem mais sofre não é o prefeito, quem mais sofre é a população que lá está, na ponta. O intuito da mobilização é mostrar que nós precisamos de socorro agora, até porque é neste momento que está acontecendo o período mais crítico”, declarou.

Sobre a pauta a ser apresentada na visita do presidente Lula a Teresina, Toninho da Caridade destacou que um documento foi preparado e será lido ao presidente.

“A gente produziu um documento que vai ser lido hoje durante o movimento. É uma carta dos prefeitos ao presidente Lula, retratando as dificuldades, pedindo auxílio e reforço nas causas municipalistas e nas PECs que tramitam no Congresso para aprovar políticas públicas voltadas para os municípios”.

Usar reservas para os estados

Presidente da APPM, Toninho da Caridade e presidente da Alepi, Franzé Silva em manifestação — Foto: Jonas Carvalho

De acordo com o presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT), é preciso chamar a atenção da equipe econômica do presidente Lula para que ele possa entender que há uma necessidade de socorro emergencial e que todos os deputados e deputadas estão empenhados em fortalecer as solicitações dos prefeitos.

“Nós entendemos toda a situação do contexto da economia nacional, mas nesse momento o presidente Lula e sua equipe econômica tem que entender a necessidade de usar reservas para socorrer os estados e municípios. Nós não podemos sacrificar a população brasileira por uma oscilação da economia", disse.

Ele declarou ainda que a Assembleia Legislativa é parceira do movimento para que as reivindicações cheguem até o Governo Federal.

Reparação das perdas financeiras

Sobre as perdas e possível forma de reparação, o presidente da APPM disse que existe um levantamento dessas perdas. “Em torno de R$4,5 bilhões para dividir entre os municípios”, ressaltou.

Entre as propostas apresentadas para minimizar os impactos estão cortes em folha de pagamento, redução de carga horária, retirada de vantagens de salários de prefeitos, vereadores, secretários e outros custos de forma temporária.

Os prefeitos apresentaram, entre as propostas, reformas tributárias, alterações nas alíquotas do FPM, desoneração do INSS e reavaliação da divisão dos royalties do petróleo.