O pedreiro cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos, passou 11 dias presos no Ceará acusado por um crime de estupro que não cometeu. Ele tem nome e sobrenome igual a um foragido da Justiça do Piauí. Os nomes das mães também são iguais, mas tem data e o local de nascimento diferentes. Foi erro dos dois estados e não das famílias terem similaridades em nomes.

O piauiense é acusado de ter cometido estupro em 2017 no Piauí, e chegou a ser preso, mas fugiu. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará - sete anos depois - fez de um inocente, o culpado.

Antônio foi solto na última quinta-feira (29), mas ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário.

Abordagem
Antônio Carlos foi preso em 18 de fevereiro deste ano, quando trabalhava em Fortaleza. Ele é padeiro, natural da cidade de Sobral (CE), e estava na capital cearense por dois motivos: o trabalho e a missa de aniversário da filha que morreu ano passado.

"Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí (para a calçada), os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo", contou Antônio sobre o momento em que foi abordado por policiais em Fortaleza.

Ele foi levado a uma delegacia e, em seguida, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso.

O advogado criminalista Ramon Néfi, que atua no caso, disse que a família vai processar os estados do Ceará e do Piauí:

O primeiro por não ter checado a data e o local de nascimento dos dois envolvidos, que são diferentes. Antônio Carlos Paiva nasceu em 16 de fevereiro de 1986, na cidade de Sobral. Já o real acusado nasceu em 19 de julho de 1987, no Piauí - conforme o advogado.

E o segundo por ter expedido o mandado de prisão usando as informações pessoais do cearense. Além disso, outros crimes foram atrelados a Antônio Carlos, como roubo e assédio - conforme também o advogado.

O  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) foi procurado pelo site G1, mas se manifestou.

Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse que não comenta casos, decisões ou determinações judiciais proferidas por outros tribunais de justiça do país, porém, esclareceu que no caso específico o mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí e cumprido pela autoridade policial do Ceará.

TRABALHADOR TAMBÉM SE ENVOVLEU EM MENINA DE 15 ANOS

A situação do cearense chegou a ser percebido na audiência de custodia, mas no momento da prisão o próprio home confirmou que  responde a processo criminal com audiência já designada por ter tido envolvimento com uma menina de 15 anos de idade.

"Na ocasião em que Antonio Carlos Paiva da Costa passou por audiência de custódia, no último dia 19 de fevereiro, foi constatado que os nomes dele e de sua genitora, bem como a naturalidade, eram os mesmos que constavam no referido mandado, com divergência apenas na data de nascimento. No momento em que foi preso, de acordo com os autos, Antonio Carlos afirmou que responde a processo criminal com audiência já designada por ter tido envolvimento com uma menina de 15 anos de idade. Diante das informações apresentadas, o Juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ao analisar o caso, entendeu que seria necessário investigar a divergência da data de nascimento e encaminhou os autos ao Juízo responsável pelo processo, ou seja, a Vara de Execuções Penais do Piauí, que expediu a ordem de prisão, para que fossem tomadas as devidas providências", disse o Tribunal de Justiça do Ceará.