A contenda legal envolvendo a jornalista Rachel Sheherazade e o empresário Silvio Santos finalmente teve um desfecho. Rachel procurou a Justiça para reivindicar direitos trabalhistas referentes ao período em que esteve à frente do SBT Brasil, de 2011 a 2020. O caso foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes.

Essa decisão encerra um longo processo judicial. De acordo com informações do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo foi arquivado no último dia 11.

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Decisão do STF sobre a Batalha Judicial

Ao decidir pelo arquivamento, o ministro Alexandre de Moraes declarou: “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”. Essa decisão reforça uma tendência das cortes superiores em reconhecer formas alternativas de relação de trabalho, como terceirização e contratações via pessoa jurídica (PJ).

Qual foi o Argumento da Defesa de Rachel Sheherazade?

A defesa de Rachel alegou que sua contratação como PJ tinha como objetivo fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. Após ser demitida em 2020, a jornalista solicitou uma indenização de R$ 20 milhões. O montante foi reduzido para R$ 8 milhões, em função das decisões judiciais.

•Assédio e Censura: Rachel afirmou ter sido vítima de assédio e censura enquanto trabalhava no SBT.

•Fraude Trabalhista: A defesa argumentou que a contratação como PJ visava burlar a legislação trabalhista.

•Polêmica: A relação entre Rachel e Silvio Santos se deteriorou desde uma cerimônia do Troféu Imprensa em 2017.

Qual foi o Contexto da Demissão?

Antes de sua demissão, Rachel Sheherazade já havia se envolvido em diversas polêmicas com Silvio Santos. Durante a cerimônia do Troféu Imprensa de 2017, Silvio fez comentários insinuando que Rachel havia sido contratada apenas por sua beleza e voz, “não para dar sua opinião”. Esse episódio marcou o início de uma série de desentendimentos que culminaram em sua demissão em 2020.

Com essa decisão final do STF, encerra-se um capítulo importante na relação profissional entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos.