Nesta segunda-feira (18), cerca de mais de 390 famílias oriundas da cidade de Nossa Senhora de Nazaré receberam o termo de posse de suas terras através do programa "Regulariza Nazaré".

O programa se trata de um projeto municipal que conta com a parceria e participação ativa do governo do estado do Piauí, Secretaria de Administração e Tribunal de Justiça, onde o povo pode respirar tranquilo e saber que sua terra é finalmente sua posse.

Assim, todo o perímetro urbano da cidade foi regularizado. A solenidade de entrega dos registros de imóveis, emitidos por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Essa já é a segunda etapa de entregas, quando mais de 300 registros foram disponibilizados para os moradores.

O termo de posse ou título de terra é uma garantia da propriedade da pessoa titulada e da segurança da moradia através da regularização fundiária.

O secretário da Administração, Samuel Nascimento, destacou que o objetivo é ampliar a regularização integral para outros municípios piauienses. “Com as entregas de hoje, o município se torna o segundo do estado a garantir a regularização de todo o perímetro urbano por meio do ProUrbe, já tivemos Guaribas antes e, em breve, concluiremos também Floresta do Piauí. É uma ação muito importante para todos que precisam regularizar seu imóvel e continuaremos trabalhando para que mais pessoas sejam beneficiadas”, completa o gestor.

Essa é a segunda etapa de entregas de um total de 822 lotes regularizados no município. Na primeira etapa, em julho de 2024, mais de 100 registros foram entregues.

Um total de 14 municípios do Piauí já passaram por, pelo menos, duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana. São eles: Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Picos, São João do Arraial, Santo Inácio, Floresta do Piauí, Campinas do Piauí, Isaías Coelho, Wall Ferraz e São Raimundo Nonato. 

Desde a criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez ocorre graças ao serviço que alia tecnologia de ponta ao trabalho intenso das equipes da Secretaria da Administração (Sead) e do Poder Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.

A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, ressaltou a importância da integração do trabalho executado pela Secretaria da Administração, por meio da SPI.

“É uma conquista que queremos que se torne rotineira. A gente sempre destaca que esse trabalho ágil só é possível pela integração e pelo comprometimento dos órgãos envolvidos em todos os processos que vêm antes de entregarmos esse documento nas mãos da população.”, completou a gestora.