A Justiça do Rio determinou a suspensão das reproduções da música "Million Years Ago", da cantora britânica Adele, por considerá-la plágio da canção "Mulheres", de Toninho Geraes. A música brasileira foi sucesso principalmente na voz de Martinho da Vila na década de 1990, mas também foi regravada por vários artistas.

A decisão do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, também determinou a remoção da música das plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A música da britânica foi gravada em 2015.

O juiz deferiu a liminar solicitada por Toninho contra a Sony Music Entertainment Brasil Ltda., Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda., Adele Laurie Blue Adkins (Adele), Gregory Allen Kurstin (Greg Kurstin) e Beggars Group. A decisão reconheceu a similaridade entre as melodias e determinou a suspensão imediata da exploração da obra plagiada.

"Eu fiquei estupefato. Porque tomei conhecimento e fiquei assim, sem saber o que fazer. Quase uma versão, praticamente uma versão", afirma o cantor e compositor Toninho Geraes.

O advogado do compositor notificou a cantora, um compositor que trabalha com ela e duas gravadoras em 2021. A intenção era fazer um acordo para que Toninho recebesse direitos autorais e tivesse a coautoria reconhecida. Não houve resposta.

O artista, então, reuniu provas para alegar que se tratava de plágio e entrou na Justiça em fevereiro de 2024. Agora, em decisão liminar, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proibiu os réus de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar a música "Million Years Ago" em todo o mundo. A pena é de R$ 50 mil por ato de descumprimento.

"Começo a sentir o gosto de justiça. Porque fica parecendo que o nosso país, nossos músicos, nossas obras estão à mercê de qualquer um para chegar e fazer bagunça. A gente é um país sério. Então, a nossa Justiça é séria. Eu acredito que foi o primeiro passo foi a decisão agora da Justiça", diz Toninho Geraes.

O músico e pesquisador Henrique Cazes diz que a comprovação do plágio não é simples, ainda mais quando são músicas de estilos bem diferentes: um samba e uma balada.

"Embora isso seja a sensação que a gente tenha, tecnicamente essa coincidência exata de ser igualzinho, não é igualzinho. A prova técnica teria que realmente descer ao detalhe. Então, é muito difícil. É por isso que se busca, na maior parte das vezes, um acordo que indeniza aquele que se sente prejudicado e que não tira as obras de circulação", afirma Henrique Cazes, músico, produtor musical e pesquisador.

Entre as provas apresentadas à Justiça está um vídeo com as duas músicas sendo interpretadas pela mesma cantora. As versões são sobrepostas. O juiz afirma que a sobreposição de áudios é um forte indício de quase integral consonância melódica. Os réus podem recorrer da decisão.

Os ouvidos mais apurados acham difícil ser mera coincidência.

"Ela é tão parecida que parece que a única diferença que existe é a questão da inflexão, da entonação do próprio idioma", diz Paulão Sete Cordas, músico e produtor musical.

A liminar da Justiça proibindo a execução da música "Million Years Ago" já está valendo, mas a multa só vai incidir a partir do momento em que as plataformas digitais de áudio forem notificadas.

Os advogados do compositor disseram que vão monitorar os sites e plataformas de música para que eles cumpram a decisão. O compositor deixa claro que não quer guerra com ninguém. Toninho Geraes só quer reconhecimento e espera chegar a um acordo com a diva britânica:

"Por que não fizeram isso comigo: chamar para conversar? Espero um acordo".