O juiz Márcio Augusto de Melo Matos, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, condenou a piauiense Gisele Fernandes Freitas a 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 291 dias-multa pelo crime de tráfico internacional de drogas ao tentar embarcar no Aeroporto de Guarulhos para a Europa com cápsulas de cocaína na vagina, ânus e no sistema digestivo, em novembro de 2023. A sentença foi proferida pelo magistrado no dia 13 de agosto de 2024.

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Para o magistrado, a autoria e materialidade do delito restou comprovada através das testemunhas e da própria confissão de Gisele Fernandes Freitas. Ela foi presa em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF), prestes a embarcar em um avião com destino a Paris, na França. Na ocasião, a ré transportava 247,09 g (duzentos e quarenta e sete grames e nove centigramas – massa líquida) de cocaína.

No interrogatório judicial, a piauiense declarou que estava passando por dificuldades financeiras, e aceitou o convite para ser 'mula' em um ato de desespero. “Ele fez uma proposta para que ela fosse mula; no momento não estava trabalhando, e fez isso no desespero, sendo que nunca fez isso e nunca fez mais; pegaria dinheiro para transportar o negócio, que é chamado como ‘mula’”, disse Gisele em juízo.

Ainda para o juiz Márcio Augusto, também não restaram dúvidas sobre a característica de transnacionalidade do tráfico. “Considerado que a droga foi descoberta nas dependências do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, quando a ré pretendia embarque em voo internacional – AF 459 – da companhia aérea Air France, com destino a Paris”, justificou o magistrado. Ao todo, ela levava 247,09 g de cocaína, sendo 138 g oculta em diversas cápsulas introduzidas em sua vagina, e 109,09 g oculta em diversas cápsulas ingeridas e introduzidas em seu ânus.

Na dosimetria da pena, o fato de Gisele ser ré primária, ter confessado o crime e ter sido presa antes da droga ter chegado ao destino final foram determinantes para diminuição da sentença para 2 anos e 11 meses de reclusão e pagamento de 291 dias-multa, também concedendo o direito de recorrer em liberdade.

Por fim, o magistrado ainda considerou que pena privativa de liberdade também pode ser substituída por penas restritivas de direito, com a imposição de prestação pecuniária no valor equivalente a três salários mínimos e prestação de serviços comunitários.

Investigação da PF

A investigação da Polícia Federal (PF) apontou que Gisele Fernandes levava cocaína no sistema digestivo e nas partes íntimas. Exames de raio-x confirmaram a presença de 30 cápsulas em seu sistema digestivo. Conforma a corporação, ela fazia parte de um grupo de 33 pessoas, todas do Nordeste, que eram atraídas para ser “mulas” sob falsas promessas e emprego.

Eles ainda passavam por um treinamento para transportar os entorpecentes durante o voo. Uma dessas ações era a introdução de cenouras pequenas para preparar o corpo para a ingestão das cápsulas de cocaína. Eles eram obrigados a tomar medicamentos e a se alimentar de forma básica para que o organismo não rejeitasse as cápsulas.

Entenda o caso

Gisele Fernandes foi presa no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, ao ser flagrada tentando embarcar para a Europa com cápsulas de cocaína na vagina, ânus e estômago na noite do dia 21 de novembro de 2023. A prisão, efetuada pela Polícia Federal, foi realizada após um trabalho de investigação produzido pelo GAECO, em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, que juntos identificaram que a jovem, natural de Teresina e residente em Timon, serviria como “mula” para entregar cocaína a um destinatário na Europa.

As informações obtidas pelo GAECO e Polícia Civil foram compartilhadas com a Polícia Federal, que abordou Gisele Fernandes no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Após passar pelo aparelho detector de traços de drogas e explosivos, uma policial fez uma busca pessoal na suspeita, acompanhada por uma testemunha, e identificou o entorpecente em um preservativo dentro da vagina da jovem. Como também havia cápsulas de cocaína no ânus e no sistema digestivo, foi necessário levá-la a um hospital público da região, onde foi realizada a remoção da droga de forma segura.

Em função disso, Gisele Fernandes foi conduzida para a delegacia da Polícia Federal, onde foi autuada em flagrante delito por tráfico internacional de drogas, crime previsto na Lei de Drogas.