O deputado estadual Robert Rios (PDT) afirmou que a Assembleia Legislativa do Piau? rasgou as Constitui??es Federal e Estadual quando nomeou o colega da Casa, Ant?nio F?lix (PSD), para a presid?ncia da Funda??o Deputado Humberto Reis da Silveira (Fundalegis), que ? respons?vel pelas emissoras de r?dio e TV do legislativo estadual.

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Ant?nio F?lix ao assumir o cargo na Fundalegis cedeu a vaga para o suplente de deputado Bessah Reis (PP).

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Robert Rios lembrou que a Constitui??o Federal explicita que o parlamentar estadual n?o pode assumir cargo que n?o tenha o status de secretaria. Para Rios, a presid?ncia da Fundalegis n?o ? uma secretaria estadual. E lembrou, ainda, que secretaria ? um cargo exclusivo do Poder Executivo.

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No entanto, o l?der da oposi??o ao governo na Assembleia lembra que o poder Legislativo n?o ir? cassar o mandato do deputado Ant?nio F?lix, porque ? necess?rio dois ter?os dos votos dos deputados. Ele ? consciente que isso n?o vai acontecer.

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Robert Rios afirma que, atualmente, h? uma promiscuidade entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa. O deputado Ant?nio F?lix disse que est? tranquilo e disse que s? deixou o cargo para assumir a Fundalegis porque tem uma lei que permite isso.

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O deputado licenciado Ant?nio F?lix declarou que est? tranquilo. Segundo ele, o seu licenciamento da Assembleia Legislativa foi realizado dentro das normas da lei existentes que lhe permitem assumir o cargo de presidente da Fundalegis.

Fonte: CapitalTeresina