Após ter suspendido no último dia 14 recursos para oito municípios piauienses por conta de irregularidades no cadastramento de profissionais, o Ministério da Saúde publicou ato neste final de semana suspendendo a transferência de valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) para novas cidades. No Piauí, a medida abarca sete municípios, são eles: Acauã, Francinopólis, Monsenhor Gil, Santo Inácio do Piauí, São Francisco do Piauí, Sebastião Barros e Wall Ferraz.

Os recursos fazem parte do Bloco de Vigilância em Saúde, a suspensão se dá por irregularidades na alimentação dos sistemas de informações, indicativo exigido pelo Governo Federal para consolidar os repasses. Assim, os valores só serão restituídos, caso os municípios regularizem a situação.

A União não especificou o valor suspenso. Os recursos são tido como primordiais para os municípios piauienses, principalmente para a assistência básica à população; a atenção do Ministério quanto ao repasse de informações é rotineiro e constantemente são publicadas portarias disciplinando a alimentação dos dados, neste ano, outros 53 entes chegaram a ter os recursos bloqueados; na época, a ação foi resultado do monitoramento realizado em dezembro do ano passado, onde foram elencados os municípios piauienses em situação irregular quanto à informação da produção de vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informações no sistema.

Dados do Ministério da Saúde mostram que de janeiro a julho, os valores dispostos pela União para a atenção básica no Piauí sofreram uma redução de 9,56%. Enquanto no ano de 2016 o montante chegava a R$ 281,471 milhões; no mesmo período deste ano atingiu o patamar de R$ 254,547 milhões.

Apesar do indicativo negativo nos sete primeiros meses do ano, a previsão é que com os dados fechados de agosto a diferença possa ser superada, haja vista a programação de mais de R$ 60 milhões repassados no mês ao Estado.

Fonte: Meio Norte