O Ministério Público do Trabalho divulgou ontem (23) a relação dos empregadores que constam na lista suja do Trabalho Escravo. No Piauí, seis empregadores foram autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Em todo país, são 132 nomes na lista. Na última lista divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atualizada em março deste ano, eram quatro empregadores e 67 trabalhadores resgatados, onde foram lavrados oito atos de infração e indenizações que totalizaram R$ 134.462,97.

Segundo os dados, 98 empregados foram resgatados pelas equipes de fiscalização em situação degradante de trabalho desde então. A maioria deles trabalhava na extração de palha de carnaúba e em fazendas. Ainda de acordo com os dados do MPT no Piauí, a quantidade de trabalhadores resgatados vinha experimentando um crescimento significativo nos últimos anos, mas voltou a cair em 2016. Em 2012, por exemplo, era uma média de 16,5 trabalhadores resgatados por operação, no Piauí. Em 2015, esse número chegou à 24, mas voltou a cair em 2016, chegando a 16,75.

De janeiro a outubro de 2017, o Ministério Público do Trabalho no Piauí já recebeu 15 denúncias envolvendo condições de trabalho degradantes. Já entre 2003 e 2017, o Piauí resgatou 897 trabalhadores em situação análoga à de escravos. O Estado é o segundo do Nordeste em número de resgates, ficando atrás do Maranhão, com 2639 trabalhadores resgatados no mesmo período.

Arte: Jornal O DIA

No entanto, há uma preocupação dos membros do Ministério Público do Trabalho de que os trabalhos de fiscalização fiquem prejudicados devido a edição de uma portaria do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publicada no último dia 13 no Diário oficial da União. A portaria traz mudanças que prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país e prevê o acesso da “lista suja” de empregadores com casos ativos de trabalho escravo apenas sob determinação expressa do ministro do Trabalho.

Além disso, cortes orçamentários no Ministério também podem prejudicar a ação dos agentes. “Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação de exploração piora. A portaria demonstra que o governo cedeu à pressão dos exploradores e tenta retroceder para antes da Lei Áurea e legalizar o trabalho escravo no Brasil”, frisa o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Carvalho Moura.

Já o procurador José Heraldo de Sousa destacou que, no final de setembro, foram resgatados trabalhadores em situações degradantes no canteiro de obras da Adutora do Litoral, próximo à Parnaíba. Segundo ele, trabalhadores comiam sentados em túmulos, no meio do mato, e ingerindo refeições mal condicionadas, além de não disporem de equipamentos de proteção individual, nem local de asseio e descanso.

O município de Redenção do Gurguéia liderou o número de resgates em 14 anos, com 164 trabalhadores encontrados em condições degradantes. Em seguida, Jerumenha (88), Picos (61), Parnaíba (52) e Teresina (46) despontam no ranking.

Fonte: Jornal O DIA