
Um fato inusitado interrompeu a sessão do Tribunal Popular do Júri, em Campo Maior, nesta quinta-feira (30/11). Uma das algemas usadas no acusado ficou presa em uma de suas pernas e evitou que o homem entrasse na sala onde ocorria o julgamento. O tribunal ficou paralisado por cerca de 10 min.
Sem conseguir retirar o equipamento, o juiz Múccio Miguel Meira negociou com a defesa de Cristovam José da Silva – acusado de matar um pedreiro com quatro facadas em Campo Maior após um acidente de bicicleta com a vítima – que as testemunhas fossem ouvidas sem a presença do réu.
Enquanto o julgamento prosseguia, agentes penitenciários e servidores do Fórum de Campo Maior tentavam retirar a algema. Após 40 min de tentativas e sem a chegada de um chaveiro requisitado para solucionar o problema, os agentes da Secretaria de Justiça resolveram serrar o equipamento para só assim Cristovam entrar na sessão e ser interrogado.
Segundo a legislação, o réu deve permanecer sem algemas durante a sessão de julgamento. Dentre as justificativas, estão que o seu uso pode acarretar em prejuízo para a defesa e fere o princípio da dignidade humana. O Supremo Tribunal Federal (STF) já anulou julgamentos em que o réu foi mantido algemado.
Condenado
Ao final da sessão, Cristovam José foi condenado a 18 anos de prisão. Ele assassinou com quatro facadas o pedreiro Luiz Gonzaga de Sousa Pinto em 1998. Vítima e acusado colidiram suas bicicletas no Bairro de Flores, em Campo Maior. Logo depois Cristovam sacou uma faca e desferiu quatro golpes em Luiz Gonzaga.
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