O Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi divulgado nesta quarta-feira, 21 de março, no Diário Oficial da União (D.O.U). As inscrições para esta edição serão recebidas de 7 a 18 de maio.

Confira o edital do Enem 2018!

O Enem 2018 está previsto para os dias 4 e 11 de novembro, dois domingos seguidos. Os portões serão fechados às 13h e as provas começarão às 13h30, sempre com base no Horário de Brasília. 

O primeiro dia contará com 45 questões de Ciências Humanas, 45 de Linguagens e Códigos e uma Redação. O segundo terá 45 perguntas de Matemática e 45 de Ciências da Natureza. 

O gabarito oficial do Enem 2018 deve ser publicado na quarta-feira seguinte ao último dia de provas, ou seja, 14 de novembro.  

Inscrições
Os estudantes terão que se inscrever na Página do Participante (site do Enem) dentro do prazo estipulado pelo MEC. Como nas últimas edições, os participantes só podem se inscrever utilizando CPF e identidade próprios, já que cada cadastro é único no banco de dados. Também é preciso ter um endereço de e-mail atualizado e telefone celular para contato via SMS. 

O edital também traz as especificações sobre os auxílios disponíveis para os atendimentos especializados e específicos. A necessidade de tal atendimento deve ser sinalizada no momento da inscrição para que o Inep providencie tudo até os dias de prova. 

Aqueles que queiram fazer a solicitação de atendimento pelo nome social devem sinalizar a opção no período de 28 de maio a 03 de junho.

Isenção
A inscrição do Enem 2018 não é gratuita, mas cerca de 70% dos participantes contam com direito à isenção da taxa. As inscrições para as solicitações de isenção serão recebidas no período de 2 a 11 de abril.

A isenção é automática para estudantes do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas. Basta informar a escola ao se inscrever que o benefício será concedido. 

Outras duas modalidades de isenção necessitam de solicitação e, se necessário, comprovação por meio de documentos. Confira:

=> Estudantes atendidos pela lei 12.799/2013: estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
=> Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. 

As opções aparecem no formulário de inscrição e o participante precisa marcar em qual se encaixa para solicitar a isenção. Se marcar errado, o cruzamento de dados feito pelo órgão constatará que o estudante não está na opção marcada e a isenção será negada. 

Como o Enem 2017 foi o fim da autodeclaração de carência para a isenção e passou a contar com o cruzamento de dados socioeconômicos, muitos estudantes tiveram isenção negada ou marcaram a opção errada na inscrição. Com isso, o MEC abriu uma exceção na edição passada e recebeu a documentação dos participantes que desejassem a gratuidade. Quem pagou a taxa, mesmo tendo direito à isenção, não teve seu dinheiro devolvido. 

Quem tiver isenção no Enem 2018 e não participar das provas, perderá o direito à isenção se quiser fazer o exame em 2019. Somente serão consideradas as faltas que tiverem justificativas oficiais, como atestados. 

Justificativa de falta
Os participantes que ganharam a isenção da taxa e não fizeram o Enem 2017 terão que comprovar o motivo da falta também de 2 a 11 de abril, caso desejem se inscrever no Enem 2018 sem pagar a taxa. 

Se o MEC analisar as justificativas e considerar que não procedem, o participante terá que pagar a taxa do Enem 2018 para poder participar das provas deste ano. Os estudantes que não compareceram ao último exame e não pretendem se inscrever novamente não precisam justificar e nem pagar nenhum valor, já que o efeito não é retroativo.

Onde usar o Enem?
As notas do Enem 2018 serão utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019, no Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2019 e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2019.

Além dos programas do governo para ingresso em universidades públicas, financiamento estudantil e concessão de bolsas de estudos, as notas do Enem 2018 podem ser utilizadas por faculdades (públicas e particulares) em vestibulares específicos.