A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta crise poltica e fiscal do governo. Alm de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a reduo de 10% no salrio dos ministros, entre outras medidas de reduo de gastos.
A reforma ampliou o espao do PMDB, de seis para sete ministrios, e contemplou ainda o PDT com o Ministrio das Comunicaes. O objetivo assegurar apoio ao governo no Congresso em meio discusso sobre um eventual impeachment da presidente e votao do ajuste fiscal. Entre os peemedebistas anunciados est o deputado federal piauiense Marcelo Castro que assume o Ministrio da Sade.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fuso de pastas e secretarias com status de ministrio. Assim, o Brasil ter agora 31 pastas com status de ministrio. Antes eram 39.
A reduo de ministrios sinaliza o esforo do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida no ser significativa. O clculo do governo que a reestruturao das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhes por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforo fiscal de R$ 64,9 bilhes, entre corte de gastos e aumento de arrecadao. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma ser a melhoria da gesto.
Em agosto, Barbosa havia anunciado a inteno de cortar dez pastas, mas presses dos partidos por espao no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram atual configurao da reforma.
"O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla funo. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidados e cidads brasileiros. Por isso, melhorar a gesto pblica federal um desafio constante", disse Dilma ao anunciar as mudanas.
"A fuso de alguns ministrios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficincia e maior foco s polticas pblicas", declarou.
Veja abaixo as mudanas anunciadas:
Ministrios extintos ou fundidos
Ministrios da Previdncia Social ser fundido ao Ministrio do Trabalho
Ministrio da Pesca e Aquicultura ser extinto e absorvido pela Agricultura
Secretaria de Poltica para as Mulheres, Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministrio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Secretaria Geral da Presidncia e a Secretaria de Relaes Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
Gabinete de Segurana Institucional, responsvel pela segurana da presidente, perder o status de ministrio e ser transformado em gabinete militar
Secretaria de Assuntos Estratgicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Ptria Educadora, mote da atual gesto
Secretaria da Micro e Pequena Empresa ser absorvida pela Secretaria de Governo
Fonte: Uol/Foto: EBC
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