A ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz, e mais cinco pessoas foram presas por fraudes em licitações e desvio de recursos para manutenção de poços. As prisões aconteceram durante a Operação Poço Sem Fundo, deflagrada nesta quarta-feira (13) pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio das Polícias Civil e Militar.

Os mandados de prisão temporária foram cumpridos em Canto do Buriti, Brejo do Piauí e Teresina. Mandados de busca e apreensão aconteceram em empresas e escritório de contabilidade, além dos sequestros e indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

"Entre 2013 e 2017 foram desviados R$ 3 milhões de seis municípios da região. A ex-prefeita foi apontada como a chefe do esquema criminoso, que desvio no ano de 2015 mais de R$ 300 mil, com o envolvimento de mais três empresas", revelou o promotor de Justiça de Canto do Buriti, José William Luz.

Segundo a investigação, a ex-prefeita foi presa por esquema de desvios de recursos relacionados a manutenção de poços em Picos, Sul do Piauí, durante 2013 e 2016. Os outros presos são Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, identificados como donos de construtoras e eram responsáveis por emissão de notas frias.

Segundo o Gaeco, tanto as pessoas físicas, quanto jurídicas, desviaram dinheiro público. Os presos são investigados pelos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Como funciona o esquema
Com base no inquérito policial e o relatório Diretoria da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a empresa V.S.P Construtora Ltda durante a gestão da ex-prefeita Márcia Aparecida Pereira Cruz venceu a licitação para prestar serviços de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água (poços e chafarizes) do município de Brejo do Piauí.

Para prestação dos referidos serviços, a empresa V.S.P Construtora Ltda recebeu no ano de 2015 o valor de R$ 253.204 mil e no ano de 2016 recebeu R$ 233.560 mil. Entretanto, o município de Brejo do Piauí também adquiriu da empresa investigada, sem qualquer procedimento licitatório, equipamentos para poços tubulares.

Conforme informações do TCE-PI, foram gastos pelo município de Brejo do Piauí os seguintes valores com a aquisição de equipamentos da empresa V.S.P Construtora Ltda: no ano de 2014 R$ 59.545 mil; em 2015 R$ 25.583 mil; em 2016 R$ 19.112 mil.

"Como constatado pela própria equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, o maior custo de manutenção de equipamentos é justamente o referente às peças. Conclui, nesse ponto, que não seria razoável que o município contrate uma empresa para prestação de serviço de manutenção de poços e chafarizes e ao mesmo tempo adquira, desta mesma empresa, peças e equipamentos para poços e chafarizes", alegou o Gaeco.

De posse dessas informações, a Polícia Civil do Estado do Piauí diligenciou em alguns poços e chafarizes e constatou que, no período investigado, estes eram, na verdade, operados por pessoas da própria comunidade e quem fazia a manutenção era o próprio Município de Brejo do Piauí de forma direta, que possuía em seus quadros funcionários específicos para realizar o mencionado serviço.

Outro dado agravante foi a precariedade em que estes poços se encontram: caixas de água sem tampa, vazamentos, instalações elétricas comprometidas, entre outros problemas. Para o Gaeco, a situação evidencia ainda mais a contratação 'antieconômica' e os indícios de que o município não gastou R$ 591.004 mil, entre os anos de 2014 e 2016 com poços e chafarizes.

Durante a investigação, o Ministério Público do Estado do Piauí intimou diversos operadores de poços que declararam receber valores, em média de R$ 150, diretamente das mãos de Emídio Pereira da Cruz, irmão da então gestora municipal Márcia Cruz e chefe de gabinete enquanto era prefeita, para operarem os poços de suas respectivas localidades. Os operadores de poços apontaram ainda que não possuem vínculo com a empresa V.S.P Construtora Ltda e tampouco com a administração pública municipal.

Já em depoimento, os servidores da prefeitura confirmaram que a empresa vencedora da referida licitação tão somente realizava o fornecimento de peças para os poços e chafarizes, ficando a manutenção a encargo da Prefeitura Municipal.