O ex-prefeito da cidade de Sigefredo Pacheco João Gomes foi acionado pela justiça a pagar dívida referente a pensão alimentícia que ultrapassa R$ 10 mil. No mandado judicial, é citada a possibilidade da prisão do ex-gestor em período de um a três anos pelo não pagamento da pensão
O mandado expedido pela 3ª Vara da Comarca de Campo Maior tem por finalidade intimar João Gomes para pagar o valor atualizado do débito alimentar, bem como as prestações que se venceram no curso do processo. O juiz cita que o ex-prefeito deve provar que pagou ou justificar a impossibilidade de realizar o pagamento.
O mandado descreve ainda que João Gomes está sob pena de ser preso caso não justifique ou quite a dívida. “(...) Provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fale-lo, sob pena de lher ser decretada a prisão civil pelo prazo de um a três meses”, escreveu o juiz da 3ª Vara.
O caso
O ex-prefeito reconheceu ser pai da menor L.G.S em junho de 2013. Na mesma data, João Gomes se comprometeu perante o promotor José Marques Lages Neto a pagar pensão alimentícia para a filha no valor de 50% do salário mínimo.
No entanto, a mãe recorreu a justiça mais uma vez para revelar que desde janeiro de 2014 que o valor não é repassado a menor. o que chega a um total de 10.731,00. “Ocorre que o executado (João Gomes) não está pagando os alimentos a exequente (a menor L.G.S), fazendo com que a mesma passe por sérias dificuldades financeiras, impossibilitando assim sua manutenção”, alega a defesa criança.
O outro lado
A reportagem do Em Foco tentou contato com o ex-prefeito João Gomes através de telefone ( 86 9****3823), mas não obteve sucesso.
Por Otávio Neto
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