Matéria atualizada as 14:05 deste sábado, 01.09.2018

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça da cidade de Barras, Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, abriu Inquérito Civil contra o prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Joaquim de Sousa Carvalho (PP). A Portaria é de N° 36/2018 (INQUÉRITO CIVIL Nº 25/2017-MPPI/2PJB).

O inquérito foi aberto por transcurso do prazo máximo de duração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e extrapolação do prazo de 90 (noventa) dias do presente procedimento preparatório de inquérito civil instaurado para apurar eventuais irregularidades existentes no processo de inexigibilidade que redundou na contratação do serviço de fornecimento de materiais de expedientes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí pela empresa R. B. Portela Rego & Cia LTDA.

O procedimento foi convertido em INQUÉRITO CIVIL, através da Portaria é de N° 36/2018.

O Promotor argumenta que cabe ao MP a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a defesa dos direitos assegurados na Constituição Federal sempre que for necessária a garantia do seu respeito pelos poderes municipais; e que, em caso de situações de violação às normas jurídicas por pessoas físicas ou jurídicas, incumbe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou de Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem.

O OUTRO LADO

O prefeito Zé Joaquim (PP) fez contato com a redação neste sábado. Disse que não responde a nenhum Inquérito e pediu que o site fizesse o reparo aos danos causados a ele, por divulgar uma infromação com inverdades. Desafiou a mostrar onde se encontra o processo. A reportagem, então, disse que se encontra na edição do Diário Oficial do Ministério Público, ANO II - Nº 231 Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 e leu o número da portaria, do processo e o que fala, na ínterga, o processo.

O prefeito, então, baixou o tom e disse apenas que quando for notificado vai acionar a comissão de licitação e que quer fazer a coisa certa. 

NOTA DO EM FOCO

Reiteramos que tentamos, por várias vezes, ouvir o prefeito, mas seu celular estava sempre em caixa postal. Ele disse que viaja muito ao interior e que fica fora de área. A matéria estava pautada desde o dia 21 de agosto e, como não era possivel ouvi-lo, saiu baseada em um documento inquestionável, que é do prórpio Ministério Público.