O superintendente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR), Ronald Damasceno, esteve na manhã desta terça-feira (6) na Associação Piauiense de Municípios (APPM) para acertar detalhes dos Encontros Estaduais Maranhão / Piauí sobre Consórcios Municipais. O encontro de Teresina será realizado no dia 28 de outubro. 

Segundo o superintendente do Conaci/BR, a Bahia é um dos estados nordestinos pioneiros na área de consórcios, já tendo injetado mais de R$ 200 milhões de verba federal no seu orçamento estadual, através dos consórcios intermunicipais. A programação do Encontro contará com a presença do diretor de Planejamento Territorial, da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier, que virá expor a experiência de sucesso do estado.

"Os encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável", destaca o superintendente. 

Na ocasião, estavam presentes os prefeitos Ricardo Sales, de Murici dos Portelas, que também é presidente do Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea; prefeito Lukano Sá, presidente do consórcio UNIVALE e as prefeitas Ana Célia e Vilma Amorim, de Cocal de Telha e Esperantina respectivamente.

Projeto Meio Norte

O Projeto Meio Norte – Encontros Estaduais sobre Consórcios Públicos Multifinalitários visa o alinhamento dos participantes do consórcio no sentido de trabalhar para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços públicos que os municípios menos populosos e mais pobres enfrentam. Além disso, os encontros buscam aprofundar o planejamento da gestão pública e promover o diálogo sobre estratégias e propostas do Governo Federal para consórcios públicos.

Os Encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil.

A Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país, com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.