O Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Castelo do Piauí-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro baixou portaria Nº 10/2020 para procedimento preparatório nº 04/2020 para Inquérito Civil Público que pretende colher elementos de supostas irregularidades em procedimento licitatório na prefeitura daquele município.

Segundo a denúncia, teria havido ilegalidade no procedimento licitatório para a aquisição de merenda escolar, onde a empresa vencedora foi a M. Abreu & Oliveira Ltda (Comercial Neto), que tem Magnólia de Abreu Lima, como uma das sócias. Magnólia ocuparia cargo de confiança na própria Secretaria Municipal de Educação, o que pode caracterizar licitação direcionada.

A denúncia diz ainda que houve aumento expressivo no valor das despesas com merenda escolar nos exercícios de 2017 e seguintes, apesar da redução do número de alunos matriculados.

Segundo dados do portal da transparência da prefeitura de Castelo, consultados pelo Em Foco, de janeiro a julho deste ano, a prefeitura empenho o valor de R$ 956.797,87 (novecentos e cinquenta e sei mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) para pagamento à empresa M Abreu & Oliveira Ltda pelo fornecimento de “gêneros de alimentação” para as secretarias de Educação, Saúde, Administração, e Assistência Social.    

O OUTRO LADO

A prefeitura de Castelo do Piauí, através da secretária municipal de Educação Idala Soares, confirmou ao Em Foco que Magnolia de Abreu Lima realmente ocupa o cargo de Coordenadora da Educação Infantil do município de Castelo do Piauí. Questionada se a gestão sabia, ou sabe, que a ocupante de cargo comissionado na secretaria é sócia de uma empresa que venceu licitação no próprio orgão público onde trabalha, Idala Soares disse que “preferia não declarar nada sobre esse assunto” e que iria entrar em contato com o advogado e daria retorno.

O Em Foco também fez várias ligações para o prefeito Magno Soares (PT) para comentar a portaria do Ministério Publico, mas as ligações não foram atendidas. 

Até a publicação da matéria, ninguém da prefeitura havia dado retorno.