O prefeito de Lagoa de São Francisco, na região norte do Piauí, João Arilson de Mesquita Bezerra (PT), o chefe do setor de licitação e contratos do município, Marcos Franco Pereira da Silva, e o empresário Anisvaldo Costa de Almeida, viraram réus em processo (Nº 0800811-74.2025.8.18.0065) que apura fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

A denúncia foi oferecida pelo promotor da 2ª Vara da Comarca de Pedro II e acatada pela Justiça, que entendeu haver indícios suficientes para abertura de ação penal contra os envolvidos.

De acordo com o Ministério Público, os acusados são investigados por forjar processos licitatórios, simular a entrega de produtos e serviços e desviar cerca de R$ 383 mil dos cofres públicos. Entre os itens supostamente entregues pelas duas empresas, constam 1.300 lâmpadas de LED, 1.350 lâmpadas fluorescentes, 350 lâmpadas vapor de mercúrio, e 450 lâmpadas vapor metálico.

COMO ESTARIA FUNCIONANDO O ESQUEMA

Segundo as investigações, a empresa M. dos R N de Paulo (CNPJ: 27.148.866/0001-09) teve três contratos com a prefeitura de Lagoa de São Francisco, iniciando o esquema de desvio. O primeiro contrato Nº 03/2021, assinado em 15 de janeiro de 2021, foi no valor de R$ 17.402,00. No mesmo ano foram assinados mais dois contratos: um no valor de R$ 16.278,00, e o outro no valor de R$ 254.999,99. A empresa está registrada no nome da sogra de Anisvaldo Costa e o endereço é Rua Sotero Nogueira Lima, na cidade de Pedro II, Piauí.  

O Ministério Público aponta, ainda, que uma segunda empresa, a A. Costa de Almeida EIRELI (CNPJ: 40.453.708/0001-12), registrada no mesmo endereço e tendo Arisvaldo como sócio administrativo, também foi contratada de forma simultânea para o mesmo tipo de atividade.

O contrato inicial foi de R$ R$ 31.380,00, sem processo licitatório, para “serviços para manutenção de poços”, assinado em 8 de março de 2021. No entanto, sucessivos aditivos e novos contratos elevaram o valor total para R$ 2.366.043,56 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Segundo a denúncia do Ministério Público, para simular legalidade, as duas empresas teriam participado das mesmas licitações apenas de fachada, criando uma falsa concorrência para mascarar os contratos ilegais.

As investigações seguem em curso, e os três réus deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa.

O gestor, o servidor público e o empresário estão respondendo por Improbidade Administrativa - Dano ao Erário público, e Violação dos Princípios Administrativos.

OS LADOS

O Em Foco não conseguiu contato com o empresário e o servidor público citados na denúncia. Sobre o prefeito João Arilson, o mesmo já disse ao Em Foco que não responde a questionamentos de acusações contra o mesmo.