O Tribunal de Contas do Piauí divulgou nesta semana o relatório de levantamento diagnóstico do transporte escolar público nos municípios piauienses – exercício de 2019. São 180.117 alunos atendidos pelo serviço de transporte escolar prestado pelos Municípios piauienses, dos quais cerca de 30% têm entre 6 a 14 anos e estão, em sua maioria, na etapa do Ensino Fundamental. Sobre as Unidades Escolares municipais para as quais se dá o deslocamento, 21,1% estão localizadas na zona rural.

São 3.355 veículos terrestres de passageiros utilizados nos serviços de transporte escolar dentre os quais 37% não são autorizados para o transporte coletivo de alunos. Cerca de 1/4 dos Municípios possuem em sua frota mais da metade de veículos nessa condição.

A idade média da frota usada pelos Municípios é de 17,8 anos. 80% dos veículos possuem mais de 07 anos de uso. Os veículos mais antigos, em termos de idade média, são caminhões e camionetes; os mais novos, ônibus.

Somente 26% dos veículos da frota são de propriedade dos Municípios. Dos veículos de titularidade de terceiros contratados, aproximadamente metade não possui especificação para o transporte coletivo de alunos e 95,3% têm mais de 07 anos. Apenas 1,8% desses veículos têm até 07 anos e são autorizados ao transporte escolar.

Existem 19 veículos utilizados, simultaneamente, por mais de um Município no serviço de transporte escolar. Na região dos Carnaubais, o município de Jatobá do Piauí aparece com 1 veículo de placa LVT-6669 também informada pelo município de Esperantina. 

REGIÃO DOS CARNAUBAUS

VEICULOS NÃO AUTORIZADOS

De acordo com as orientações do FNDE a respeito do transporte de alunos, considera-se veículo autorizado para esse serviço os mesmos que, em conformidade com as normas do CTB, têm especificações adequadas ao transporte de passageiros, a exemplo de ônibus, Vans e Kombis. Neste item o relatório apontou os 20 primeiros municípios que possuem o menor percentual de veículos nas especificações que atendem ao critério do FNDE.

Na região dos Carnaubais, apenas Buriti dos Montes aparece em 5º ligar no ranking, com 4% dos veículos não autorizados. Ou seja, usa veículos que não atendem as normas legais.

VEÍCULOS VELHOS/NOVOS

A idade média dos veículos do transporte escolar municipal em todo o Piauí era de 17,8 anos, em 2019. Neste item, aparece o município de Buriti dos Montes com uma media de 26,4 anos nos veículos entre a frota mais velha. Já na ranking dos veículos mais novos, Cocal de Telha aparece em 8º com veículos em media de 6,8 anos de uso, seguido de São Miguel do Tapuio, na 10º posição, com veículos com media de 6,9 anos de uso.

CUSTO ANUAL POR ALUNO

O Custo Anual Médio por Aluno Transportado, levando em consideração todos os Municípios pesquisados, foi calculado em R$ 1.501,62 (um mil e quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos).