Um homem, identificado como L R P S, foi preso nesta segunda-feira (13) por descumprir decisão judicial e retirar da mãe S M O L (36 anos), duas crianças D V L, de 02 anos de idade e L O S, de 04 anos de idade em Castelo do Piauí.

Segundo informações da Polícia Militar, foi solicitado pelos conselheiros tutulares de plantão, apoio policial para que fosse realizado o procedimento de busca e retirada de duas crianças, as quais encontravam-se numa residência localizada no endereço do pai.

Diante dos fatos foi realizado a condução das crianças para a residência da mãe, que detém a guarda dos menores, e as demais partes foram encaminhadas para a delegacia de polícia civil, tendo em vista que, além da subtração indevida há também em desfavor do suspeito, uma medida protetiva de urgência que fora descumprida, prevista nos ART. 24-A da Lei N° 11.340 de 07 de agosto de 2006 - LEI MARIA DA PENHA - Descumprimento de decisão judicial - Medida protetiva de urgência; e ART. 237 da Lei N° 8.069, de 13 de junho de 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Subtração de criança ou adolescente de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial.