O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta terça-feira (19/11) o pedido de desfiliação do PSL. No último dia 12, Bolsonaro anunciou a saída da sigla, mas o documento ainda não havia sido assinado. O chefe do Executivo pretende agora concentrar forças na fundação do novo partido, o Aliança pelo Brasil, no qual deve ser o mandante.
De acordo com os advogados do presidente, Admar Gonzaga e Karina Kufa, o pedido será encaminhado ainda hoje à sigla peselista no Rio de Janeiro e à Justiça Eleitoral.
“Hoje será feito o pedido formal de desfiliação partidária do presidente da República”, garantiu Kufa.
Ela afirmou ainda que o pedido não havia sido feito antes por conta de questões ‘meramente burocráticas’ e que Bolsonaro está apto para assumir a presidência do Aliança e acumular os cargos. “Sim. Não tem nenhum impedimento legal”.
Questionada se o filho do presidente, Flávio, pode assumir o partido, Kufa ressaltou que as decisões deverão ser anunciadas na quinta-feira (21/11), no primeiro encontro do partido em formação, onde serão escolhidos os membros da Executiva Nacional do grupo.
Kufa apontou ainda que um grupo lidará com as questões do partido e que não se tratará de um partido de ‘um dono só’. “Será um grupo que cuidará das decisões e da administração do partido. Na quinta (21) será feito o evento de fundação, onde será apresentado o estatuto, o programa partidário e os fundadores”. Ela disse ainda que o novo partido será o primeiro a adotar o ‘Aliança Inclusiva’. “Isso vai determinar que todo o material seja inclusivo, para atender pessoas com necessidades especiais. Terá uma diretoria própria para tratar do tema”, apontou.
Sobre as coletas de assinaturas para os novos partidos, a advogada ressaltou que os detalhes sobre as instruções de como serão feitas as coletas das assinaturas para a criação da sigla serão anunciados na reunião do partido e pelo site oficial aliancapelobrasil.com.br
“Se as coletas das assinaturas serão feitas por meio físico ou digital, nenhum dos meios causa preocupação em relação ao tempo. Com a popularidade do presidente, a gente consegue sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições municipais”, concluiu.
O advogado Admar Gonzaga disse que a ‘falta de compromisso com a transparência’ e ‘com a boa gestão do dinheiro público’ foram as razões que levaram Bolsonaro a deixar o PSL. “Isso é inaceitável para o presidente. Ele não quer mais conviver com essa situação. A narrativa que foi criada é de que há uma disputa pelo fundo partidário, não tem nada disso. Não estamos preocupados com fundo partidário até porque os candidatos do partido quase ou nada utilizaram desses recursos”, ponderou.
Ele reafirmou que o novo partido estará apto até as eleições municipais em 2020. “Vocês não têm ideia da avalanche de apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se engajar. É uma coisa emocionante. Estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Nem tudo depende de nós. Mas nós temos meios para fazer em 140 dias. Eu mesmo, já fiz um partido em 190 dias com muito menos recursos do que o apoio magnifico que tem o presidente e os leais a ele”, destacou.
Gonzaga disse ainda que as barbaridades que foram cometidas no PLS são ‘inúmeras e se acumulam’. “É falta de transparência, ameaça de expulsão, destituição de cargo de comissão. Ou seja, um presidente do partido que não aceita responder a um simples pedido de transparência das contas do partido. Como alguém vai ficar num partido desses?”, criticou.
Ele também afirmou não acreditar na promessa do presidente do PSL, Luciano Bívar, de que não haverá retaliação aos deputados que deixarem a sigla e seguirem Bolsonaro. “Entre o que ele fala e o que faz tem uma diferença enorme”, disse o advogado.
Na segunda-feira (18/11), Bolsonaro sinalizou que deve ser o líder do novo partido. “Eu acho que sim”, apontou.
Para não serem expulsos por infidelidade partidária, os deputados aliados de Bolsonaro na sigla peselista continuarão no partido até a oficialização da nova sigla. O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados.
José Sérgio
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