Dois deputados federais pelo Piauí se mostraram contrários à proposta feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, de de zerar os impostos federais do PIS/COFINS que incidem sobre a gasolina, caso os governadores abram mão do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A proposta é tida como populista pelos governadores, uma vez que o imposto tiraria milhões em arrecadação nos estados.
Em 2019, a CIDE - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - incide sobre toda a comercialização e importação de combustíveis e foi responsável pela areacadão de 2,798 bilhões. A arrecadão deveria ser gasta exclusivamente em programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis; subsídios à compra de combustíveis; ou infra-estrutura de transportes.
Já o Pis/Cofins, ou tributo federal sobre os combustíveis foi responsável pela entrada de 24,604 bilhões nos cofres públicos. O PIS - Programas de Integração Social, foi instituído com a justificativa de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Já a COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, foi criada para pagar as contas da previdência social, a saúde e a assistência social, que o contribuinte e as empresas já pagam em outros impostos e na contibuição social obrigatória ao INSS.
Segundo o site 'Teresinadiário', os deputados federais Julio Cesar (PSD) e Flávio Nogueira (PDT), riram da proposta do presidente. Nogueira, avaliou o episódio como uma tirada populista. Segundo o parlamentar, a matéria não tem nada de importante.
“Isso é uma tirada populista, não tem nada de importância nisso, é apenas um debate político que eu acho que até certo ponto atrapalha, até porque as pessoas desavisadas pensam que é verdadeira uma definição dessa”, disse Flávio Nogueira.
Já o deputado Júlio César (PSD), acha que é impossível qualquer governador renunciar a receita do ICMS.
“Eu acho que é impossível os governadores renunciar, já que é um quarto da areecadação. Nós temos encontrar outra solução”, disse o deputado.
Da Redação
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