A promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente denunciou na Justiça, no dia 4 de fevereiro, o jornalista Arimatea Azevedo, sua filha Maria Tereza Azevedo e Welson Sousa Costa, o Pinto, do Portal AZ, pela acusação de supostos crimes de estelionato e falsificação de documentos federais para receber altas quantias de órgãos públicos.
A promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente encaminhou à Justiça denúncia contra os três citados, segundo incursos nas penas do artigo 171, §3º, por duas vezes, na forma do artigo 69, c/c o art. 288, caput, requerendo que sejam citados, interrogados, processados e, ao final condenados, nos termos dos artigosc 394 a 405 do Código de Processo Penal. Veja a decisão.
Segundo Everângela Araújo Barros Parente, denúncia foi feita com base em investigação da Delegacia de combate a corrupção da Polícia Civil do Piauí. Esse trabalho investigativo apurou que o jornalista Arimatéia Azevedo adulterou, intencionalmente, documentos federais no sentido de comprovar regularidade fiscal para receber altas quantias de órgãos públicos.
"Teria, desta forma, ludibriando o setor de auditoria, auferindo vantagens por suposta prestação de serviços. Em um dos casos, teria recebido por algum tipo de divulgação um valor mensal de aproximadamente R$ 35 mil. Valores repassados desde 2008, somando assim ao Portal AZ, de propriedade de Arimateia Azevedo, quase R$ 4 milhões", acrescenta promotora de Justiça.
“Assim, a documentação foi encaminhada para exame pericial ao Instituto de Criminalística do Piauí, tendo sido atestada a inautenticidade e a falsidade das Certidões de Regularidade Fiscal, usadas pela empresa Portal AZ LTDA, gerida pelos ora denunciados, conforme Laudos de Exames Periciais acostados à cautelar apensa. Nesse sentido, restou verificado que certidões eram falsas e haviam sido dolosamente editadas, com o intuito de forjar a regularidade fiscal da empresa em tela, com registros que não correspondem aos existentes no Ministério da Fazenda. Houve o aproveitamento parcial de dados presentes no sistema do Ministério da Fazenda, mas com a inserção de informações falsas, sobretudo no que se refere a data e hora de emissão e quanto a data de validade. Além disso, quesitos como formatação, alinhamento, calibre da fonte utilizada, foram todos comprovadamente atestados como falsos e divergentes dos modelos oficiais", diz a promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente.
Bianca Viana
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