O município de Sigefredo Pacheco (PI), foi contemplado com recursos financeiros no valor de R$ 134.049,00 para executar o Programa Alimenta Brasil que que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Mediante a dispensa de licitação, a Prefeitura Municipal compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

Agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Serão identificados pela sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Deverão apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF, antiga DAP) ou outros documentos definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O município de Sigefredo Pacheco já investe na compra de produtos da agricultura familiar.