O Partido dos Trabalhadores representado por sua presidente, Fabienny Santos e o Solidariedade, representado pelo Jornalista Weslley Paz protocolaram na manhã desta segunda-feira (06) um pedido de providências do Ministério Público contra a cobrança abusiva da Prefeitura de Campo Maior aos feirantes do Mercado Público.

Segundo Weslley Paz, o objetivo é sensibilizar o gestor municipal para que isente os permissionários do pagamento das taxas e alvarás referentes ao período da pandemia. “Foram dois anos de pandemia, estes feirantes não estavam trabalhando e agora que estão tentando se reerguer veio uma obra sem planejamento causando o maior transtorno e queda nas vendas, como vão conseguir pagar esses débitos?” questiona.

O jornalista argumenta que o decreto de calamidade permite que o prefeito isente os feirantes. “Pedimos ao MP que possa tomar providências quanto a isenção das taxas referente à pandemia baseado no decreto de calamidade, já que as medidas restritivas inviabilizaram o trabalho dos feirantes, portanto não trata-se de renúncia de receita, como alega a prefeitura”, ressaltou.

O assunto veio à tona na semana passada e tem tirado o sono dos feirantes. Há informações que alguns já estão sofrendo com problemas psicológicos, pois não possuem dinheiro para pagar o valor cobrado pela prefeitura, que em alguns casos chega até R$ 20 mil reais.

“O assunto nos sensibilizou e solicitei ao deputado Paulo Martins para que fosse disponibilizado sua assessoria jurídica para nos ajudar a encontrar uma saída para o problema. Espero que o assunto seja resolvido o quanto antes e os feirantes possam ter paz”, concluiu Wesley Paz.

Após a divulgação do caso, o vereador Antônio Wilson afirmou que irá solicitar uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar do assunto.