Após 10 anos do acidente que vitimou cinco pessoas da mesma família na BR-343, entre os municípios de Altos e Campo Maior, o condutor do veículo que causou o acidente, o médico Marcelo Martins, continua em liberdade.

O acidente aconteceu na madrugada do dia 09 de junho de 2012. De acordo com as investigações, o médico retornava de uma festa de vaqueijada, no município de Campo Maior e trafegava na contra-mão. Com o ato, acabou colidindo com um outro veículo, matando cinco pessoa da mesma família.

Os laudos cadavéricos comprovaram que as vítimas, Léodvan Pereira Lima, Bernadete Maria Lima, Leonidas Pereira Lima e Rita Teixeira Soares Lima e uma criança de três anos sofreram politraumatismo, devido ao impacto da colisão.

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Tony Carlos, que esteve na ocorrência em 2012, falou que o médico, ao ser abordado, apresentava sinais de embriaguez e se recusou a realizar o teste de etilômetro, além de também não prestar socorro às vítimas.

“Nos informaram que o condutor, Marcelo, havia pegado uma carona com outro veículo. Esse outro veículo foi abordado no posto 1, aqui na entrada de Teresina e foi ofertado a oportunidade de fazer o etilômetro, situação obrigatória pra todo e qualquer condutor de veículo que se envolve em acidente de trânsito. Ele se recusou. Percebemos que ele apresentava sinais de embriaguez. Ele assumiu que bebeu”, explicou.

Marcelo Martins foi condenado a quatro anos e oito meses por homicídio culposo. No entanto, a defesa do médico acabou recorrendo e conseguiu uma redução de três anos na pena. Apesar da condenação, o Marcelo ingressou com um recurso especial ao STJ e segue em liberdade atualmente. O médico acabou perdendo apenas o direito de dirigir após a suspensão da CNH.

O CASO

Marcelo Martins de Moura foi acusado de homicídio no acidente ocorrido na madrugada do dia 9 de junho de 2012 em que cinco pessoas morreram em trecho da BR-343, entre as cidades de Campo Maior a Altos. Ele estava dirigindo uma picape Toyota Hilux, em seu nome, quando bateu, violentamente, contra um Fiat Siena que levava cinco pessoas no sentido Teresina – Campo Maior.

Estavam no automóvel Leodivan Pereira Lima, de 45 anos de idade; Bernadete Maria Lima, de 50 anos; Leonidas Pereira Lima, 50 anos; Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos (estes dois últimos eram casados); e Lorena Soares, 3 anos . Todos morreram na hora. Eram da cidade de Jardim de Mulato, mas saiam de Teresina em direção a Fortaleza (CE), onde passariam o fim de semana.

O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior e seguia em direção a Teresina. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

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JULGAMENTO

Em julgamento realizado em 2016, o médico Marcelo Martins de Moura foi condenado a 4 anos e 8 meses de detenção por homicídio culposo de trânsito, quando não há intenção de matar.

A sentença é da juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Comarca de Altos e foi dada em 13 de dezembro de 2016. O médico foi absolvido das acusações de deixar de prestar socorro às vítimas, fugir do local do acidente e dirigir em estado de embriaguez.

O regime de cumprimento inicial da pena era o semiaberto. Ele havia sido denunciado por homicídio qualificado. Posteriormente desclassificado para homicídio culposo pelo juiz Celso Barros Coelho Filho e confirmado pelo Tribunal de Justiça.

O desembargador Fernando Carvalho Mendes, em decisão monocrática de 13 de setembro de 2013, negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público intempestivamente, ou seja, fora do prazo. A decisão do desembargador foi tomada nos Embargos de Declaração.

Marcelo Martins de Moura na época, interpôs os embargos em razão da decisão que admitiu o Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, interposto pelo Ministério Público no intuito de reformar a decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça que manteve a sentença que considerou o fato como “homicídio culposo na direção de veículo automotor”.

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