O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrou irregularidades na merenda escolar durante inspeções em escolas públicas de Campo Maior (PI).

Segundo o TCE-PI, as irregularidades encontradas estão no quantitativo inferior de nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em relação ao número de alunos matriculados.

Outras situações irregulares foram: incompatibilidade entre a alimentação fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção; ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais e não fornecimento da quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras.

O órgão também identificou descumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE, para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A OPERAÇÃO

A Operação foi feita por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), foi realizado entre os dias 27 e 30 de março e divulgado na segunda-feira (10).

Além de Campo Maior (PI), foram inspecionadas 22 escolas, nas cidades de Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D'água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí.

O TCE informou ainda que não há refeitórios nas escolas, que os manipuladores dos alimentos não utilizam uniformes adequados e outras irregularidades que deverão ser citadas em relatórios emitidos pelo órgão.

Escolas com até 500 alunos, por exemplo, devem ter pelo menos um nutricionista como responsável técnico. A partir desse número, a cada 500 alunos, é necessário ter mais um profissional, como membro do quatro-técnico, conforme resolução do Conselho Federal de Nutricionistas.

“No decorrer do trabalho, serão emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações aos jurisdicionados como forma de prevenir futuros problemas”, explicou a auditora Liana de Castro Melo, diretora da DFCONTAS.