Um morador do Bairro Parque Estrela, em Campo Maior, acionou o Ministério Público devido, segundo ele, às constantes oscilação e descontinuidade frequente do fornecimento de energia elétrica no bairro.
Diz ainda o denunciante, que há uma recorrente falta de energia elétrica nas ruas 18, 19 e na Avenida Tomas de Aquino, geralmente a partir das 21h30min, que vem ocorrendo durante vários meses.
Ele atribui esse problema à incapacidade do transformador em atender à demanda de consumo das quase 150 casas da região, a qual aumenta durante a noite, quando os consumidores ligam uma grande quantidade de eletrodomésticos.
Menciona também que alguns vizinhos tiveram danos em seus eletrodomésticos devido às oscilações e à falta de energia.
A empresa Equatorial foi informada pelo MP e disse que a falta de energia que atingiu a área, de abrangência coletiva, foi registrada através de ocorrência e foi ocasionada por problema de sobrecarga.
A resolução da demanda se deu com serviços de inspeção na área, substituição do elo e fechamento da chave fusível. Informou ainda o registro da ocorrência de objeto na rede, sendo realizados os serviços de substituição do elo e armar chave fusível.
Por fim, argumentou a inexistência de defeito na prestação do serviço e que a falta de energia reclamada se caracteriza como de caso fortuito e força maior.
O Promotor Maurício Gomes de Souza aceitou os argumentos da empresa e mandou arquiva o fato. Entre os argumentos, o Promotor diz que “o princípio da continuidade do serviço público não é absoluto, podendo ser interrompido quando por razões de ordem técnica ou segurança das instalações e por inadimplência do usuário, considerado o interesse coletivo”.
O Em Foco esteve no Bairro e conversou com moradores que relataram que o problema persiste. Um deles, ouvido pela reportagem, narrou que recentemente teve prejuízos por conta de oscilações. "Minha geladeira com apenas três anos de uso queimou o motor por conta de oscilações que ocorreram na minha casa", disse um dos denunciantes.
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