Agentes da Polícia Federal e membros do Tribunal de Contas do Piauí amanheceram o dia desta quinta-feira (01/02), na cidade de Campo Maior, fazendo buscas e apreensões em casas de funcionários municipais, para combater o desvio de recursos públicos federais através da secretaria municipal de Educação.

Por volta das 15h, a prefeitura resolveu se manifestar sobre a operação, divulgando nota em suas redes sociais onde admite que a “empresa investigada possui contrato administrativo [com a prefeitura], mas que atendeu a todos os requisitos legais da administração pública”.

Ainda segundo a nota, a investigação apura, em sua grande maioria, documentações referentes à gestão passada. Esta informação da nota é falsa. O Em Foco apurou junto à própria Polícia Federal que as investigações iniciaram a partir de contratos assinados em 2022.

A nota ainda diz que todos os contratos da atual gestão são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí “inexistindo qualquer ressalva quanto às contratações legalmente licitadas pela secretaria Municipal de Educação de Campo Maior, desde 2021”. 

Porém, a própria Polícia Federal, no entanto, afirmou que foi justamente relatórios de fiscalização do TCE que apontou indícios de fraude em licitações e favorecimento na Secretaria de Educação de Campo Maior, desencadeando as investigações da Polícia Federal.

A OPERAÇÃO

A Operação Monopolium envolveu 45 policiais federais e estiveram em Campo Maior, Barras, Teresina e São Miguel do Tapuio cumprindo 13 mandados de busca e apreensão em endereços associados aos investigados e em empresas citadas no esquema. 

Foram apreendidos aparelhos eletrônicos (celulares e computadores), documentos, quantia em dinheiro, armas, munições e automóveis nos endereços visitados pela PF, que irão servir de provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, além de usar os bens adquiridos com os recursos desviados da educação para ressarcimento ao erário público.

O ESQUEMA

O Delegado da Polícia Federal, Vinicius Andrade, disse que a empresa envolvida utilizava o modus operandi de adquirir material didático com os direitos autorais e usava isso como justificativa para ser contratada pela prefeitura. 

“A empresa adquiria o material didático com direitos autorias e utilizava isso como justificativa para que fosse contratada, porque somente ela teria esse material didático para fornecer aos municípios. Porém, os municípios não justificaram por que o material seria o único capaz de atender os interesses do poder público, não demonstrado a viabilidade de competição”, disse.

Ainda segundo o delegado, durante a análise do processo foi identificado que houve direcionamento para a contratação da empresa.