O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, e da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), divulgou dados de um levantamento sobre a existência e funcionamento dos Fóruns Municipais de Educação.
Dos 224 municípios do Piauí, 180 afirmavam possuir Fórum Municipal de Educação e 44 informaram não possuir ou não saber da existência do FME. Um deles é Cabeceiras do Piauí, administrada pelo professor Zé Filho (Progressista), candidato a reeleição.
Os dados ascendem os debates de como o gestor conduz o município. Opositores fazem serias acusações contra Zé Filho por ter sucateado a saúde, com falto de ambulância, farmácia popular e atendimentos básicos, por falta de profissionais.
Já na Educação, o prefeito é professor, mesmo assim seu município informou ao TCE não possuir ou não saber da existência do FME. Entre os objetivos do FME estão, discussão, planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de educação.
Lagoa de São Francisco
Os dados mostram ainda situações que “chama atenção” segundo o próprio relatório. Ao todo, 23 municípios informaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) possuir FME, mas posterior informaram ao Fórum Estadual de Educação (FEE/PI) não possuir.
Estão ainda na lista:
Bertolínia
Colônia do Piauí
Dom Inocêncio
Hugo Napoleão
Ilha Grande
Ipiranga do Piauí
Jacobina do Piauí
Jardim do Mulato
Lagoa de São Francisco
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoinha do Piauí
Monsenhor Gil
Monsenhor Hipólito
Patos do Piauí
Queimada Nova
Redenção do Gurguéia
São João da Varjota
São João do Piauí
São José do Divino
São José do Peixe
São Miguel do Fidalgo
Simões
União
O trabalho está registrado no Processo TC nº 005159/2023, de relatoria da conselheira Lilian Martins.
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