A pedido do Ministério Público, a Polícia Civil de Campo Maior abriu um inquérito para investigar uma denúncia anônima contra o vereador Junior Lustosa pelo suposto abandono de seu cachorro.

A Notícia de Fato foi feita através da ouvidoria do MPPI onde a denunciante informa que o parlamentar viaja com frequência e deixa seu cachorro sozinho sem alimentação e sem água. “É possível notar o sofrimento do animal, pois ele apresenta sinais de estresse com latidos e grunhidos por horas”, narra a denúncia.

O promotor de justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro decidiu arquivar a denúncia no âmbito do Ministério Público em razão da decisão das autoridades policiais, que já estão investigando o caso. O vereador ainda não foi notificado, pois segundo o promotor a natureza anônima da denúncia inviabiliza a notificação do denunciante, mas enfatizou a importância de se considerar as evidências apresentadas, fato que deve ser realizado pela polícia.

O debate sobre a proteção animal ganha cada vez mais espaço na esfera pública, refletindo uma mudança nas atitudes sociais em relação aos direitos dos seres não humanos. A expectativa é que esse episódio sirva para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção animal e conscientizar ainda mais a população sobre a importância dessa causa.

Júnior Lustosa foi eleito em 2020 com aproximadamente 600 votos, mas não disputou a reeleição na eleição deste ano.

 ABANDONO DE ANIMAL É CRIME

O abandono de cachorros é crime, conforme a Lei nº 9.605/1998. A pena para quem abandona animais é prisão, multa e perda da guarda do animal. Além do abandono em si, também é crime negligenciar as necessidades dos animais, como mantê-los acorrentados, isolados, sem alimentação adequada, entre outras situações. Se presenciar o abandono de um animal, é possível denunciar a polícia ligando para o 190 ou para o disque denúncia 181.