A Secretaria da Receita Federal divulgou lista de municípios com contas bloqueadas para recebimentos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio permanece até que os débitos sejam quitados junto a Receita Federal. São problemas de natureza previdenciária, Pasep, atraso salário de funcionários, ou ainda pendências na prestação de contas juntos ao Tribunal de Contas do Estado.
Além de Jatobá do Piauí, constam na lista Guaribas, Luzilândia, Miguel Alves, Pavussu, São Gonçalo do Gurgueia e São Miguel da Baixa Grande.
Os municípios do Piauí tiveram os bloqueios efetivados no dia 13 de fevereiro, com exceção de Miguel Alves que vem desde 13 de janeiro, e serão desbloqueados assim que os gestores resolverem as pendências financeiras. Enquanto não forem resolvidos, ou seja, os valores devidos sejam pagos, os repasses do FPM serão descontados automaticamente para abater a dívidas. Em caso de irregularidades na prestação de contas, precisa resolver o problema junto ao TCE-PI.
Procurado, o prefeito de Jatobá do Piauí Zé Carlos Bandeira (PT) disse que ainda não tinha ciência desse acontecido, mas afirmou que os constantes bloqueios que vêm acontecendo no município são relacionados às ações trabalhistas.
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