Foi rápida a licitação da prefeitura de Boqueirão do Piauí para a contratação de empresa para prestação de serviço de Roço e Capina. O valor estimado dos serviços é de até R$ 147.258,80 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

A licitação ocorreu no dia 16 de abril e nesta quinta-feira (23) já foi publicado o extrato do contrato. Quem venceu a licitação foi a empresa Urbana Construções LTDA com endereço na cidade de Altos-PI. A empresa tem como atividade principal a Construção de edifícios.

Nas atividades secundárias da empresa constam: Atividades relacionadas a esgoto, Coleta e tratamento de resíduos,  Construção de rodovias e ferrovias, Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos,  Obras de urbanização, Obras de irrigação, de terraplenagem, Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, Instalações de sistema de prevenção contra incêndio, Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente, Impermeabilização em obras de engenharia civil, Obras de acabamento em gesso e estuque, Serviços de pintura de edifícios em geral, Outras obras de acabamento da construção, e Imunização e controle de pragas urbanas.

Agora, serviços de roço e de capina também.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHA AS SUBCONTRATAÇÕES

O Ministério Público está de olho no que ele chama de subcontratação de serviços. São empresas que vencem licitação para a prestação de um determinado serviço, mas contratam outra empresa local para executa-los. Neste caso, a empresa vencedora da licitação não mantem qualquer vínculo empregatício com o funcionário.

Em muitos caos, a empresa que venceu a licitação é apenas uma atravessadora para receber os recursos e repassar para os trabalhadores, que na maioria das vezes são contratados de forma verbal pelas próprias prefeituras. Assim, o gestor tirando proveito politico e encarece o preço dos serviços, pois, além de pagar o trabalhador, paga também à empresa que vai emitir a nota fiscal dos recursos.

No caso especifico de Boqueirão do Piauí, cabe muito ao poder legislativo acompanhar, quando os serviços contratados tiverem sendo executados, quem são os trabalhadores? Qual vínculo eles tem com a empresa? Se estão recebendo direitos trabalhadores e outros direitos?