O Promotor de Justiça da Comarca de Barras-PI, Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva abriu Procedimento Nº 60/2020 para apurar possível abandono de obra pública na cidade de Cabeceiras do Piauí. Na Portaria N° 80/2020 diz que a representação foi formulada pela Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Barras.

Segundo o representante do Ministério Público, a obra de urbanização no açude da cidade de Cabeceiras do Piauí estaria abandonada há muito tempo. A obra é um convênio entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no valor de R$ 471.914,71, com R$ 385.000,00 (81.58%) liberados. A última liberação, no valor de R$ 185.000,00 foi em 16/12/2015.

Segundo o Portal da Transparência do governo federal, a obra deveria ter 08 quiosques, equipados com bar, cozinha e banheiro, localizados nas áreas próximas ao açude; construção de 09 edificações para comércio artesanal; construção de uma quadra de areia e dois chuveiros; execução de pavimentação intertravada de blocos de concreto e pavimentação em paralelepípedo; e implantação de taludes laterais a margem do açude, além de iluminação publica no local.

O convênio vem desde 2008 e já teve vários aditivos e novos recursos destinados. O fim da vigência do convênio é 31/12/2020.

O Ministério Público quer saber se existe dotação orçamentária para custear as despesas programadas, a origem dos recursos públicos comprometidos, conhecer o procedimento licitatório, qual empresa é a responsável pela execução da obra e averiguar com cautela eventuais medidas pertinentes para a defesa do patrimônio público e preservação do interesse público, dada a recorrência e relevância do assunto no âmbito do direito administrativo.

O OUTRO LADO

O Em Foco conversou por telefone com o prefeito Zé Joaquim. Segundo ele, quando assumiu a gestão do município em 2013 já tinha um gasto de 125 mil reais e não existia nada feito. Fez uma denúncia na Polícia Federal, Condesvaf e Ministério Público.

Depois da denúncia, a empresa veio ao município em 2014 e aplicou os 125 mil em um muro, uma calçadão. O projeto não pode ser mudado.

“Fomos na Codesvasf, prestamos conta do que foi feito e a Codevasf liberou o recurso. Vamos rescindir o contrato com a empresa, porque ela diz que não tem condição de finalizar a obra. Será feita uma nova licitação” disse o prefeito.

Segundo o prefeito, está tudo direito. A prestação de conta do recurso já foi feita, e agora será feita uma nova licitação.

Já no final da covnersa, o prefeito ficou totalmente descontrolado e disse que a matéria era tendenciosa. Disse que já perdeu a pacienecnia com a imprensa que fica publicando coisas de sua gestão e que a população de Cabeceiras lhe conhece e nem ler [sites de noticias]

Disse ainda que vai mostrar que a 'taca' vai ser muito maior que nas eleições anteriores