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O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório para investigar denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Buriti dos Montes, administrada pelo prefeito Olavo Júnior, após reportagem do Portal GP1 intitulada "Prefeito de Buriti dos Montes contrata mercearia por R$ 1,4 milhão". A portaria nº 16/2022 foi assinada pelo promotor de Justiça, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, e publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (06).
De acordo com o promotor, foi instaurada inicialmente Notícia de Fato para apurar denúncia a formulada pelo Portal GP1 de supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 03/2021 para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Buriti dos Montes no ano de 2021.
Contudo, como se esgotou o prazo da Notícia de Fato e, existindo, ainda, a necessidade de adoção de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento do caso, foi necessária a conversão em procedimento preparatório, que deverá ser concluído no prazo de 90 dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez.
O representante do Ministério Público, determinou expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes requerendo para que, no prazo de 10 dias úteis, forneça cópia integral do Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2021, incluindo os recursos e decisões administrativas.
Outro lado
Procurado, na manhã desta quarta-feira (06), o prefeito Olavo Júnior informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público. Ele afirmou ainda que 90% das licitações do município são feitas por pregão eletrônico, onde há participação de empresas de todo o Brasil e que o menor valor é o vencedor.
O CASO
O prefeito de Buriti dos Montes, Olavo Júnior (MDB), contratou a empresa P.A.S de Sousa- Mercearia por mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios para atender as demandas do município.
A empresa P.A.S de Sousa- Mercearia, situada em Juazeiro do Piauí, foi contratada por meio do pregão eletrônico 003/2021, pelo valor de R$ 1.446.509,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos), para fornecer merenda escolar e gêneros alimentícios para a Prefeitura de Buriti dos Montes.
Como fonte de recursos a prefeitura vai utilizar o FPM, ICMS, FMAS, FMS, PNAE, FME, ISS e outras receitas tributárias.
O contrato foi assinado pelo prefeito Olavo Júnior no dia 6 de abril e possui vigência até o dia 31 de dezembro deste ano. O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 8 de abril.
Confira o extrato do contrato
Foto: Reprodução/DOM
Prefeito de Buriti dos Montes contrata mercearia por R$ 1,4 milhão
Outro lado
Procurado na manhã desta terça-feira (18), o prefeito Olavo Júnior garantiu que a contratação ocorreu dentro da normalidade que a lei requer. "A contratação foi feita através de um pregão eletrônico, que é o que deve ser feito para realmente contratar. Essa licitação não é somente de merenda escolar, é de merenda escolar e gêneros alimentícios para todas as secretarias e para a prefeitura. Do ano passado para cá houve um aumento muito grande nos produtos alimentícios. Então isso tudo influencia no preço. Só lembrando que essa mesma empresa foi contratada pelo gestor passado, que é meu adversário, provando que não tínhamos nenhum interesse que ela fosse a vencedora", disse o prefeito.
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