
O procurador-geral do munic?pio de Parna?ba, Ricardo Mazulo, se pronunciou nesta quinta-feira (16) ap?s a Justi?a do Piau? suspender novamente o decreto assinado pelo prefeito M?o Santa, que autorizava o funcionamento das atividades econ?micas na cidade durante a pandemia de coronav?rus (covid-19).
O advogado afirmou que a prefeitura recebe ?com tristeza? a decis?o, e teme que o isolamento e a proibi??o dos servi?os comerciais possam acarretar problemas como fome e depress?o. Ricardo Mazulo, em um v?deo de aproximadamente dois minutos de dura??o, explicou todo o processo em torno do decreto, que foi suspenso pela segunda vez. ?Por decis?o judicial esse decreto foi suspenso pelo prazo de 15 dias, esse prazo finalizou na segunda-feira, de forma que, na ter?a-feira esse decreto voltou a valer, e consequentemente o prefeito M?o Santa permitiu o retorno das atividades econ?micas.
Contudo, houve uma nova decis?o judicial no mesmo processo em que novamente se determinou a suspens?o desse decreto, devendose seguir o decreto do governo estadual, do governador Wellington Dias, que impede que as pessoas exer?am suas atividades econ?micas?, narrou. "Pessoas est?o passando fome em Parna?ba", diz procurador
O advogado afirmou que a administra??o municipal de Parna?ba recebe com muita tristeza a nova decis?o, proferida pela ju?za Anna Vict?ria Muylaert nesta quarta (15). ?Recebemos essa decis?o com tristeza, o prefeito M?o Santa j? determinou o cumprimento [da determina??o judicial], vamos continuar discutindo isso judicialmente?, declarou.
Na avalia??o de Mazulo, a pandemia de coronav?rus n?o ? o ?nico problema a ser enfrentado. Para ele, os desdobramentos das medidas de isolamento social tamb?m podem ser bastante prejudiciais ? popula??o. ?No Brasil morre uma m?dia de 15 pessoas por dia por desnutri??o, essa quantidade de mortes vai aumentar, pessoas est?o passando fome em Parna?ba, como no Brasil inteiro.
O mal do s?culo, que ? a depress?o, vai ser agravado, as pessoas est?o em casa sem ter como colocar um prato de comida para seus filhos, ent?o isso vai gerar um problema psicol?gico muito grave que vai prejudicar a popula??o, e nada disso est? sendo levado em considera??o?, defendeu.
Entenda
O decreto assinado por M?o Santa, publicado no dia 26 de mar?o, permitia a manuten??o das atividades econ?micas no munic?pio, no entanto, a determina??o da Prefeitura foi suspensa dois dias depois pela Justi?a, por meio de uma liminar da ju?za Anna Vict?ria Muylaert, com dura??o de 15 dias.?
Passado esse prazo, o documento assinado pelo prefeito tornou a valer na ?ltima segunda-feira (13), assim, foi determinado o retorno gradual do com?rcio. Contudo, nesta quarta (15) a mesma ju?za reavaliou o processo e suspendeu novamente o decreto municipal, proibindo o retorno das atividades econ?micas.
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