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  11:17

Campo Maior (PI) é rebaixado no ICMS Ecológico e perderá R$ 05 milhões em 2022

 

O município de Campo Maior foi rebaixado da categoria “A” para “B” no selo ambiental “ICMS Ecológico”, que premia, com incremento financeiro, dentro das transferências constitucionais do ICMS arrecadado, aqueles municípios piauienses que mais se destacarem na defesa do meio ambiente, classificado em Selo A, B ou C.

O resultado final, após recursos, foi publicado no inicio desta semana e o município de Campo Maior se manteve rebaixados, caindo de 04 anos consecutivos em selo A , para selo B. O município não cumpriu as exigências do edital,  e com isso terá perca de receitas a partir deste dia 01 de janeiro de 2023.

Campo Maior estava classificado na categoria A, por quatro anos consecutivos, mas desde o início da gestão do atual prefeito Joãozinho Félix, vem tendo problemas no cumprimento das ações listadas no edital e, neste ano, mesmo depois da fase recursal, se manteve rebaixados de A para B.

O município só cumpriu 5 dos nove itens do edital. Entre os itens não atendidos, Campo Maior deixou de atender itens como limpeza pública, com coleta seletiva, limpeza dos logradouros públicos; Prevenção de queimadas e desmatamento; saneamento  básico incluindo tratamento da água que é servida pelo sistema de Abastecimento de Agua (SAAE); e também o item sobre o aterro sanitário que é uma longa exigência, mas que nenhum município do Piauí ainda conseguiu e adequar.

Com esse rebaixamento, o município de Campo Maior vai deixar de receber um incremento financeiro em torno de R$ 5 milhões em 2023, que seria metade do que recebeu em 2022. Ate o dia 06 de novembro, Campo Maior recebeu de ICMS, R$ 10.998.957,76.

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