O Prefeito de Capitão de Campos, Tim Medeiros pretende deixar uma “herança maldita” para seu sucessor. Isso porque ele fez um empréstimo milionário para ser pago em nove anos, sendo que a sua gestão pagará apenas 10 parcelas do contrato.

O empréstimo no valor de R$ 1,9 milhões de reais foi firmado no último dia 11 de janeiro deste ano entre a prefeitura de Capitão de Campos e o Banco do Brasil. Conforme contrato, o dinheiro deverá ser usado em despesas de capital, ou seja, gasto na produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, mas não especifica exatamente o que será feito em nenhuma das cláusulas.

O valor da mensalidade não foi informado no contrato, mas de acordo com a taxa de juros, a parcela deve ficar acima de R$ 20 mil reais por mês a serem pagos em 108 prestações fixas.

“Após o período de carência de 12 (doze) meses, o principal da dívida decorrente deste Contrato será pago ao financiador, em 108 (cento e oito) prestações mensais e sucessivas, e iguais, na forma do Sistema de Amenização Constante - SAC, vencendo-se a primeira prestação em 10 de março de 2024 e as demais todo dia 10 de cada mês”, afirma uma das cláusulas. O valor das parcelas serão debitados automaticamente.

PROJETO VOTADO ÀS ESCURAS

O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Segundo a vereadora Alyne Batista, que votou contra, o recurso deve ser usado na instalação de placas de energia solar, mas não foi apresentado nenhuma planilha orçamentária. “O projeto de lei vinha descrito para compra de placas de energia solar, porém não vinha anexado nenhum orçamento do menor valor de mercado”, explicou.

A parlamentar disse que ainda questionou ao representante do setor jurídico da prefeitura, Dr. Danilo Peres, responsável por apresentar o projeto na câmara, quantas placas precisariam, mas ele não soube informar. “Perguntei também qual o valor de uma placa no mercado hoje, o menor valor. Ele também não soube dizer. Então votei contra e argumentei que na verdade não é o poder público que vai pagar esse empréstimo e sim a população através dos impostos”, relatou a vereadora.

Alyne Batista informou que o projeto foi votado no mesmo dia de sua apresentação ao parlamento, porque segundo a prefeitura, não tinha mais tempo, pois iriam perder o prazo. “Nem para votação poderia ter ido, pois todo projeto de lei, mesmo com urgência urgentíssima, tem que ter 15 dias para apreciação da casa”, alertou.

A vereadora afirmou que só vota em favor de projeto que informe detalhadamente a sua finalidade. “Toda vez que essa casa receber projeto de lei para empréstimo, só votarei se vier a planilha orçamentária anexada ao projeto informando a finalidade do recurso”, pontuou.

PREFEITO NÃO INFORMA O VALOR DA PARCELA

O Prefeito Tim Medeiros falou com a reportagem do Em Foco onde confirmou que o recurso será investido em energia solar. "Está sendo feito o processo e em seguida o processo de iluminação solar", garantiu.

Sobre o prazo para execução do serviço, ele respondeu que isso só será definido "após a realização da empresa a ser contratada para execução do serviço, que será por pregão eletrônico".

Tim Medeiros disse que o empréstimo será pago em 120 parcelas, informação que diverge do contrato que prevê pagamento em 108 meses, ou seja, uma diferença de 12 meses. Questionado sobre o valor da parcela, ele disse que não sabe. “Não sei informar no momento”, respondeu o gestor presumindo que assinou o contrato sem ler, mas logo em seguida, antes de encerrar a entrevista, ele disse que "as parcelas ficaram menores que a conta de luz", concluiu o prefeito.