O  Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), determinado que a prefeita Jovenilha Alves, do município de Piripiri, suspenda o pagamento de 120.000,00 mil a banda contratada para o corso da cidade. Os valores são considerados acima do mercado e com vigência de um decreto municipal.

Conforme a denúncia, a Prefeitura Municipal contratou a empresa F. Ivo de Macedo Produções e Eventos e Festas LTDA para a realização do corso de Piripiri 2024, com destaque para a apresentação do cantor Thiago Freitas. O valor do contrato é de 120.000,000 mil para um apresentação de 1h:30min.

O denunciante alega que a contratação foi realizada por meio de empresa terceirizada, desrespeitando recomendação anterior do Tribunal de Contas, que indicava a contratação direta com a banda ou seu empresário exclusivo.

Além disso, a denúncia argumenta que o valor contratado está acima do praticado no mercado e que o artista Thiago Freitas, por estar no início da sua carreira, não justifica um cachê tão elevado. Comparada à outras contratações de outros municípios, a prefeitura de Piripiri teria realizado gastos consideravelmente superiores.

O Tribunal de Contas, diante dos argumentos apresentados, concedeu a medida cautelar determinando a suspensão do pagamento à banda Thiago Freitas até que o caso seja julgado. A prefeita Jovenilha Alves de Olivina foi citada para se manifestar sobre as ocorrências.

A medida cautelar foi concedida com base nos princípios da prevenção de lesão ao erário e garantia da efetividade das decisões do Tribunal. A gestora municipal deve se abster de efetuar qualquer pagamento à banda até uma posterior decisão do Tribunal de Contas, que destaca que a decisão visa proteger o patrimônio público e garantir que o processo de fiscalização seja eficiente, mantendo integridade dos recursos públicos.

O OUTRO LADO

O Campo Maior Em Foco entrou em contato com a prefeita para esclarecer sua versão na história, mas ela não deu retorno.